O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), quer encontrar uma solução rápida para o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. "Vamos tentar dar celeridade às respostas que todos esperam", disse Juscelino em entrevista ao Estadão/Broadcast. O deputado afirmou que a repercussão do episódio elevou a pressão para que o colegiado voltasse a funcionar. O Conselho de Ética está parado em razão da pandemia do coronavírus e depende agora da aprovação de uma resolução, pelo plenário da Câmara, para retomar suas atividades.
Quando o Conselho de Ética retoma os trabalhos?
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O mais breve possível. Dessa semana não deve passar a votação do projeto de resolução que vai nos autorizar as sessões remotas. Se isso acontecer, a ideia é já na semana que vem retomar os trabalhos.
O caso envolvendo a deputada Flordelis foi o que pressionou para a volta às atividades?
É um caso com repercussão muito grande na mídia do País todo. Isso chama a atenção para a volta dos trabalhos. Mas, no primeiro semestre, o Conselho foi provocado algumas vezes e nós já vínhamos nessa intenção de retomar, de forma remota. Até por conta do tanto de representações que temos lá represadas, que precisamos dar solução. Com o caso dela, naturalmente, começa a ter uma cobrança maior por essa retomada. Mas não chegou nada formal quanto ao caso dela no Conselho ainda. Para chegar direto ao colegiado precisaria que algum partido entrasse com uma representação. Não aconteceu até o momento. O que aconteceu foi um parlamentar ter entrado com uma representação junto à Mesa Diretora (da Câmara), que deve enviar para a Corregedoria antes de seguir para o Conselho.
Há 14 processos ainda em tramitação. Com a retomada dos trabalhos, o caso de Flordelis vai passar na frente dos demais?
Não. Todo caso que chega entra em uma sequência. Existem prazos regimentais e os direitos de defesa precisam ser preservados. Vamos tentar, no que estiver ao nosso alcance, dar celeridade às respostas que todos esperam.
O que pode acontecer com a deputada?
Pode acontecer tudo e pode acontecer nada. Advertência, suspensão, cassação... Mas o caso dela é muito grave. Nosso papel lá é de coordenar os trabalhos. Acredito que todos os conselheiros estão acompanhando o caso, vão fazer a avaliação e definir qual tipo de penalidade.
Manter uma deputada suspeita de ter mandado assassinar o marido é uma mancha no Congresso?
Com certeza. É um caso que tem chocado o País. Não só a suspeita de ela ter sido a mandante, mas vários outros fatos que estão envolvidos e sendo expostos. Nossa posição é de isenção e de coordenar os trabalhos no Conselho, além de garantir a defesa. Me resguardo de omitir uma opinião. Mas o que está acontecendo na mídia fala por si só.
O projeto de resolução que permite a retomada dos trabalhos precisa ser votado pelo plenário da Câmara. Por que ainda não foi colocado na pauta?
Não sei por que não está na pauta, mas espero que o presidente (da Câmara, Rodrigo Maia) paute. Isso deve ser fruto de um acordo de líderes e não vejo problema para pautar na hora. É um projeto simples. É a vontade política dos líderes para poder resolver e retomar.
O campeão de representações no Conselho, na sua gestão, é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Foram três representações apresentadas, atualmente duas em tramitação. Como fica a situação dele?
O caso dele está sendo tratado igual ao de todos os parlamentares representados. Não tratamos ninguém de forma diferente.
Mas o sr. sofreu cobranças pela retomada dos trabalhos do Conselho, no primeiro semestre, quando ele fez declarações públicas sobre um novo AI-5 no País, não é?
Sim. No primeiro semestre, tiveram alguns casos polêmicos envolvendo o parlamentar e acabou havendo a cobrança pela retomada. Vamos tocar o caso dele como vínhamos tocando. O que estiver pronto para pauta, vamos colocar para votar.
O quadro das representações protocoladas no Conselho revela o cenário da política do ano passado. A maioria delas é contra deputados do PSL, muitos deles bolsonaristas. Agora, com essa reaproximação do presidente com o seu ex-partido e também com o Centrão, isso pode mudar?
Na política tudo pode acontecer. Vivemos um primeiro ano com os ânimos muito acirrados dentro do Parlamento. Com os extremos acirrados. Alguns acabaram exacerbando e extrapolando limites, o que acabou gerando essa quantidade de representações. Acredito na isenção do Conselho.
