O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afastou um juiz suspeito de compartilhar e armazenar pornografia infantil. A ação ocorreu após um mandado de busca em agosto, quando um HD foi apreendido em um imóvel na zona sul de Porto Alegre. Embora o tribunal tenha confirmado o afastamento do magistrado nesta quinta-feira, detalhes da investigação permanecem em sigilo.
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos, inicialmente identificou o conteúdo ilícito em um computador supostamente utilizado pelo juiz. No entanto, devido à prerrogativa de foro do magistrado, a PF não pôde abrir um inquérito, repassando as informações ao TJRS, que autorizou o Ministério Público a investigar e conduzir apreensões.
Além da investigação criminal, o TJRS abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz, que atua desde 1994. O caso está sendo monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado pode ser enquadrado nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil.
A defesa, representada pelo advogado Nereu Giacomolli, sustenta que a perícia no HD apreendido provará a inocência do juiz. Em nota, Giacomolli argumenta que houve invasão de privacidade e coleta ilegal de provas, além de criticar o vazamento de informações à imprensa.
