Dez trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante uma operação de fiscalização na zona rural do município de Vila Pavão, no Espírito Santo. Eles estavam em condições análogas à escravidão em uma fazenda, atuando na colheita de café. A operação teve início no último dia 3 e foi divulgada na terça, 9.
O empregador, que não foi identificado, foi autuado por trabalho análogo à escravidão e pagou verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores. Os valores somados chegam a R$ 26 mil. Ele também pagou as passagens de volta dos resgatados para suas cidades de origem.
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Como tudo começou
Inicialmente, segundo registro do MTE, o empregador levou um grupo de 28 trabalhadores ao local, com a promessa de trabalho na colheita de café com um salário vantajoso e bom alojamento. Alimentação e passagens de ida e volta também seriam benefícios inclusos.
Porém, ao chegarem no local, os trabalhadores encontraram uma situação completamente diferente. Eles foram alojados em duas casas, sem direito a cama e armários. Também não havia mesas e cadeiras para realizarem as refeições. Eles dormiam em colchões, conviviam com insetos, e a água para se banharem saia de canos, onde deveriam estar instalados chuveiros. A alimentação fornecida também era precária.
Os trabalhadores relataram que, no local, passou a ser dito que eles receberiam semanalmente pela produção. Além disso, eles teriam descontados R$ 350 pelo valor da passagem de ida em parcelas de R$ 50,00 e ainda pagariam pela alimentação.
O valor real que eles ganhavam na fazenda estava longe de atingir o salário mínimo, garantido por lei. Para cada saca de 60 kg de café colhido, recebiam R$16. O trabalho era manual e trabalhoso, e eles conseguiam encher até três sacas por dia, com muito esforço. Sendo assim, um dia de trabalho não rendia nem R$ 50. Tudo isso feito sem os equipamentos de segurança necessários, com o trabalho começando antes das 6h da manhã e seguindo até o fim da tarde.
“Um dos trabalhadores entrevistados pela equipe de auditores relatou que conseguiu completar sete sacas de café em uma semana, totalizando R$112 a receber. Desse total, o empregador descontou R$ 20 referente à alimentação semanal e mais R$ 50 de parte da passagem de vinda, lhe restando R$ 42 pela semana. Em quatro semanas, ou seja, um mês de trabalho, com alguma sorte ele conseguiria auferir uns R$ 200”, explica Andréia Donin, auditora fiscal que coordenou a operação.
Apenas dez dos 28 trabalhadores foram encontrados no local e resgatados por auditores do MTE. Os outros, sem suportar as condições de trabalho, conseguiram dinheiro com familiares e deixaram a fazenda antes do início da ação de fiscalização. Os trabalhadores envolvidos neste caso são dos Estados de Sergipe e Alagoas.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE contou também com participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Denuncie
Denúncias de trabalhos análogos à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.
