Após tragédia da Kiss, especialista defende legislação com mais prevenção

A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que causou a morte de mais de 240 jovens, motivou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir mudanças na legislação que trata da segurança em locais públicos. Um dos convidados, o arquiteto e especialista em segurança, Paulo Dalle, defendeu as ações preventivas para evitar que tragédias como a de Santa Maria não se repitam.

A tragédia da Boate Kiss em números

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“Devemos concentrar nossa atenção nos esforços de prevenção. Gestão de multidões não é a mesma coisa que controle de multidão. No Brasil, não há cursos direcionados para a especialização em gerenciamento de multidões. Esses cursos poderiam formar profissionais voltados para prevenção e gestão de riscos de segurança, especificamente focados em entretenimento”, disse.

Para Dalle, é importante que a sociedade não se previna apenas sobre o que ocorreu na cidade gaúcha. “Acho que o mais importante neste momento é que não fiquemos com uma análise restrita ao incêndio. O incêndio é apenas um dos riscos. Provavelmente levará um bom tempo até que outra tragédia desse nível aconteça. Mas a gente tem que estar atento às pequenas tragédias que acontecem diariamente. Para aquele que perdeu o ente querido, a vida de uma pessoa é tão importante quanto a de duzentas”, ressaltou.

A audiência foi promovida pela Comissão Externa da Câmara e busca tornar a legislação mais segura para o setor. Os parlamentares também receberam representantes de casas noturnas e do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio). A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi convidada, mas não compareceu.

Os empresários cobraram maior clareza nas regras para funcionamento dos estabelecimentos e reclamaram da demora na emissão de alvarás. O coordenador da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), considerou válida a contribuição dos empresários para mudar a legislação. “Acho que é muito importante que a gente conheça o lado do empreendedor. Ele nos traz uma leitura da dificuldade que têm na sua relação com o Poder Público. Não é possível que um empresário faça todo um investimento, entre com um processo na prefeitura e tenha que esperar seis meses, um ano para que seja feita uma vistoria. Então, isso favorece à impunidade”, disse.

Segundo Pimenta, os depoimentos vão contribuir para mudar a atual legislação. “Vamos começar a discutir a minuta, uma espécie de anteprojeto de uma proposta legislativa. Queremos fazer o processo mais democrático possível, inclusive permitindo que as pessoas possam opinar em cima daquilo que a gente vai colocar como sugestão. E até o mês de maio estaremos com essa proposta concluída, e entregaremos para o presidente da Câmara, para que ele possa, junto com os líderes, encaminhar ao plenário”.

Ao final da audiência, o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) criticou o trabalho da comissão no acompanhamento das investigações sobre o incêndio na Boate Kiss. “Não fizemos nada, efetivamente, que ajudasse. Agora que chegou uma parte da documentação. A comissão, nessa finalidade, está patinando”, disse. De acordo com Marchezan Júnior, os parlamentares devem ouvir o quanto antes aqueles que, segundo ele, mais conhecem o inquérito. “Defendo que comecemos a escutar imediatamente as pessoas que têm mais conhecimento do fato”, completou.

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. 

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.