MP homologa arquivamento de inquérito que investigou poluição sonora na Kiss

30 abr 2013 - 14h55
(atualizado às 14h55)
<p>Incêndio atingiu a Boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada do dia 27 de janeiro</p>
Incêndio atingiu a Boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada do dia 27 de janeiro
Foto: Daniel Favero / Terra

O Conselho Superior do Ministério Público (MP) homologou na manhã desta terça-feira o arquivamento, formulado pela Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, do inquérito civil que investigou a poluição sonora na Boate Kiss. Em seu voto, o conselheiro-relator Roberto Bandeira Pereira fundamentou que o inquérito deveria ser arquivado “por perda do objeto”, após a ocorrência da tragédia na madrugada do dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos e centenas de feridos. O voto foi acompanhado por unanimidade. 

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Na sessão, o Conselho também decidiu pelo arquivamento da solicitação feita pela defesa de Elissandro Calegaro Spohr, o Kiko, um dos acusados pela tragédia, que pedia providências em relação à atuação de membro do MP em Santa Maria. Segundo o órgão, houve absoluta falta de razões fácticas ou jurídicas. 

Além dos membros do Conselho, acompanharam a sessão os advogados de Kiko, Jáder e Bráulio Marques, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o presidente da Associação do Ministério Público (AMP), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Adriano Marmitt, e acadêmicos do curso de Direito.

Incêndio na Boate Kiss

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

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Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. 

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

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A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Fonte: Terra
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