A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) concluiu a apuração preliminar das denúncias de assédio sexual contra o professor Alysson Leandro Barbate Mascaro. O docente é suspeito de assediar dez alunos. Ele foi afastado em dezembro e, segundo a Instituição, permanecerá fora dos quadros da Universidade até o término das investigações.
A depender da eventual instauração de um Processo Administrativo Disciplinar e das conclusões, o professor poderá ser exonerado. Procurados pela reportagem para se pronunciar sobre a conclusão dessa etapa da investigação, Mascaro e sua defesa não se pronunciaram até a publicação deste texto.
Desde o final do ano passado a Faculdade apura internamente o caso. O afastamento cautelar foi publicado em portaria em dezembro de 2024 e solicitado pelo Presidente da apuração preliminar. No documento, o diretor afirmava que havia "fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical".
Na ocasião, a defesa do docente rebateu as acusações e alegou que "aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos." De acordo com seus advogados, "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas" (leia mais abaixo).
O procedimento contra Mascaro foi instaurado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.
Durante o prazo, o professor Mascaro não poderá comparecer a aulas, reuniões e bancas nem frequentar os espaços físicos e virtuais em que atua como docente. Ele não poderá contatar os denunciantes e as testemunhas nem interferir nos trabalhos de investigação. Embora a medida não vá ter efeito prático na rotina da faculdade em função das férias, ela ocorre neste momento em função do rito da investigação.
O documento ainda aponta que o afastamento cautelar está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado "desde a análise preliminar da notícia de irregularidade, quando envolver caso de assédio sexual".
Em nota, os advogados do professor declararam que "as acusações não possuem materialidade" e consideram o afastamento inconstitucional. Os advogados também relatam que o docente registrou um boletim de ocorrência e uma representação criminal para apuração do crime de perseguição.
"A decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato. O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário. No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico. Tal circunstância motivou a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal) contra Mascaro, sendo que tal procedimento se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos", diz a defesa.
Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação. É livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).
