Uma fábrica localizada na altura do número 180 da rua Marina Crespi, no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo, tornou-se alvo de denúncias. Moradores da região afirmam que o barulho gerado pelos equipamentos tem lhes causado estresse, depressão, irritabilidade, alterações de sono, entre outros transtornos.
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“Esse ruído excessivo todo se dá de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, ininterrupto. Estendendo-se após este horário em diversas oportunidades, não se enquadra no Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da prefeitura de São Paulo, e na linha 4 da Tabela 1 - Nível de Critério de Avaliação (NCA) para ambientes externos, da Norma Federal ABNT NBR 10.151/2000”, disse Leonardo Ruggiero, um dos moradores do bairro.
Leonardo afirmou que diversos contatos já foram feitos com a prefeitura, sem que houvesse retorno, ou conclusão sobre as queixas. “A exposição repetida a este ruído pode levar à perda irreversível e permanente da audição, além de ter uma influencia negativa muito grande na qualidade de vida e comportamental”, explicou.
Procurada pelo Terra no dia 16 de setembro, a prefeitura, por meio da Subprefeitura Mooca, informou que no dia 24/06/2009 foi realizada uma vistoria técnica no estabelecimento. Na ocasião, a análise constatou que o ruído encontrava-se nos níveis permitidos pela legislação para aquele local. Apesar do resultado, o órgão afirmou que uma nova fiscalização estava programada para a semana do dia 30 de setembro.
Quanto às queixas de moradores, a subprefeitura disse que apenas uma denúncia contra a fábrica foi encontrada no SAC do Psiu, datada no dia 9 de setembro. A autoridade municipal explicou que o programa foi criado para combater o excesso de ruído atuando em locais confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras.
O trabalho é norteado por duas legislações: a Lei 12.879 e a Lei 11.501. A primeira determina que, para funcionarem após 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Antes desse horário, a lei do ruído delimita a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite.
Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7h e 22h. Das 22h às 7h, cai para 45 decibéis. Em zonas mistas, das 7h às 22h fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22h às 7h, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7h e 22h, fica entre 65 e 70 decibéis e, das 22h às 7h, entre 55 e 60.
A vistoria agendada para o dia 30 de setembro foi realizada na última quarta-feira, 15 de outubro. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que a análise não constatou ruído acima do limite permitido por lei no local.
De qualquer forma, a empresa responsável pela fábrica foi orientada sobre o teor da denúncia e a legislação. A autoridade municipal afirmou ainda que o Psiu está à disposição do denunciante para realizar nova medição a partir da sua residência.
O leitor Leonardo Ruggiero, de São Paulo (SP), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui ou envie pelo aplicativo WhatsApp, disponível para smartphones, para o número +55 11 97493.4521.
