A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em primeira votação, um projeto de lei do Executivo que declara feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. A decisão da Câmara, no entanto, conta com uma emenda.
De acordo com o texto original, nos outros cinco dias em que houver jogos do mundial previstos na cidade, a prefeitura fica autorizada a decretar feriado. A emenda proposta pela liderança prevê que nesses dias o Executivo possa decretar apenas ponto facultativo.
“Concordar que o primeiro dia se torne feriado não justifica os outros”, afirmou o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que alega que a medida afeta a atividade do comércio. Único representante do PSDB que votou a favor, ele afirma que a emenda é suficiente: “você elimina o problema de locomoção e não prejudica a economia da cidade.”
Alfredinho (PT) considerou “sensata” a decisão dos vereadores. “Eu acho que a melhor saída é dar ponto facultativo nos demais dias. Até por conta do comércio, que pode ter prejuízo pagando horas extras.”
Na justificativa da proposta, o prefeito Fernando Haddad (PT) defende que é “fundamental garantir a redução expressiva do trânsito, impedindo eventual colapso do sistema viário, descongestionando, o transporte público rodoviário e a rede metroferroviária”.
O projeto prevê que “deverão funcionar as unidades públicas municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído regime de plantão, nos casos julgados necessários”.
Venda de bebida alcoólica
Representante da Frente Cristã em Defesa da Família, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) se manifestou contra a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios. A medida também faz parte do projeto de lei proposto pela prefeitura e trata-se de acordo feito entre o governo federal e a Fifa.
“Essa é uma frente contrária à venda de bebida nos estádios. Isso irá gerar violência, morte e dependência química das pessoas após a Copa, além de gerar um problema para a polícia”, disse o vereador.
Ao todo, o projeto recebeu 30 votos a favor e 15 contra. O texto passará ainda por uma segunda votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
