Vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira o Projeto de Lei com substitutivo proposto pela prefeitura, reduzindo o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 10% em imóveis residenciais e 15% para imóveis comerciais. Na proposta inicial do Executivo, os imóveis residenciais deveriam ganhar 20% de aumento e os comerciais 35%. Em contrapartida, o texto estabelece aumento de 1 ponto percentual do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que passa de 2% para 3% em 2015.
Segundo a prefeitura, a cidade deixará de arrecadar R$ 600 milhões com o novo aumento do IPTU e terá um acréscimo de cerca de R$ 700 milhões com o ITBI. “Tanto o comerciante quanto o proprietário de imóvel residencial terão redução no pagamento do imposto predial para o próximo ano. Sobre o aumento do ITBI, esse percentual para 3% já é uma referência em várias capitais”, disse o vereador Paulo Fiorilo (PT).
O projeto aprovado ontem também tirou do texto a emenda do vereador José Police Neto (PSD) que concedia isenção total ou parcial aos empresários adeptos do MEI (Microempreendedor Individual) e do SIMPLES Nacional. O IPTU foi aprovado por 37 votos a favor e sete contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad.
