Moradores da região da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, fizeram nesta quarta-feira, 6, um protesto contra a construção de dois túneis na Rua Sena Madureira. Eles reclamam principalmente da derrubada de árvores para as obras viárias na região.
Para a construção, a Prefeitura pretende derrubar 172 árvores. A gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que a obra respeita todas as exigências relativas a questões ambientais. "Foi autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a supressão de 172 exemplares na Rua Sena Madureira, sendo preservadas as demais 362 árvores existentes no local. A compensação será realizada com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra e apenas com espécies nativas. O replantio deverá ser executado até o fim das obras."
Já a construtora Áyla (antiga Queiroz Galvão), afirma seguir o contrato e as melhores práticas de engenharia (leia mais abaixo).
Segundo o professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli USP) Claudio Barbieri da Cunha, a preocupação da população sobre a transferência do fluxo de veículos faz sentido. "Toda vez que você faz uma obra viária, como um túnel, você induz tráfego. Você cria facilidade de circulação de veículos, fazendo com que mais veículos passem por ali. No longo prazo, você tem o benefício muito diminuído, algumas vezes anulado."
O professor chama a construção de túneis para melhora de congestionamento de "solução ultrapassada". Isso porque, ao facilitar o tráfego de carros em uma região, há tendência de aparecimento de novos empreendimentos e comércios naquela área, aumentando também o número de veículos. De acordo com ele, a única maneira de diminuir o trânsito de forma significativa e a longo prazo é investindo em transporte coletivo.
O que a Promotoria investiga
Como mostrou o Estadão, a gestão Ricardo Nunes (MDB) retomou o projeto dos túneis anunciado inicialmente na gestão Gilberto Kassab (2006-2012). As obras começaram em setembro. A construtora responsável é a Áyla, antiga Queiroz Galvão, que já foi demandada em ação civil de improbidade administrativa do Ministério Público Federal e ação civil pública do MP-SP "em razão de fraude na licitação relacionada ao Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, bem como pagamento de propina".
A Áyla diz que "o Consórcio Expresso Sena Madureira está executando as obras do complexo viário nos termos do contrato administrativo e de acordo com os projetos de engenharia. A construção do empreendimento envolve diversas etapas construtivas, dentre elas a criação de caminhos de serviço para o acesso às obras. As obras e intervenções estão sendo executadas de acordo com as melhores práticas de engenharia e de segurança".
Em nota, a Prefeitura disse que a Secretaria de Mobilidade e Trânsito informa que "os esclarecimentos serão prestados" no prazo estipulado.
O segundo inquérito do MPSP investiga a derrubada de árvores e poluição sonora causada pela obra. E o terceiro calcula se haverá ganhos significativos de mobilidade urbana e se a população que vive na comunidade Sousa Ramos será devidamente realocada.
Sobre a retirada de população local, da comunidade Sousa Ramos, a Secretaria Municipal de Habitação afirmou que "reforça o compromisso de atendimento definitivo às famílias residentes na área de intervenção das obras do Túnel Sena Madureira, podendo fazer a opção pela indenização de seus imóveis ou a realocação em uma nova unidade habitacional, sendo que nenhuma família residente no local ficará desalojada. A equipe social da SEHAB tem trabalhado nas reuniões para garantir que todas as famílias envolvidas entendam o processo." O início do cadastro está previsto para esta quinta-feira, 7.
Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), o contrato da obra foi assinado em 2011 e a Prefeitura emitiu novas ordens de serviço em maio e setembro de 2024. Em agosto, obteve a Licença Ambiental de Instalação. O órgão disse que vai analisar e monitorar o projeto.
