O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, destacou nesta terça-feira a necessidade de o Poder Judiciário priorizar o atendimento jurídico de primeira instância. Em busca de soluções para a insuficiência de servidores e de recursos na Justiça de primeiro grau, Barbosa anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas de elaboração de uma política nacional para a área.
"O Justiça em Números revela que a maior carga de trabalho e taxa de congestionamento (de processos) está no primeiro grau de jurisdição. A maior força de trabalho, de servidores e de recursos disponíveis, no entanto, se encontra no segundo grau", disse o ministro, citando dados estatísticos do programa Justiça em Números.
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De acordo com Barbosa, dos 88,4 milhões de processos que tramitavam na Justiça em 2011, 79,9 milhões, ou seja, cerca de 90%, encontravam-se em juízos de primeira instância. Durante o mesmo ano, os tribunais de Justiça foram capazes de julgar apenas 21 milhões desses processos.
"Com isso, seriam necessários quase quatro anos para baixarmos todo o estoque hoje existente. Isso sem considerarmos a entrada de novos processos", acrescentou o ministro. "Fica patente que muitas das ações do CNJ e dos tribunais brasileiros têm atacado, de certa forma, as consequências, e não as causas mais profundas da morosidade do Poder Judiciário brasileiro", acrescentou o ministro.
O grupo de trabalho anunciado pelo ministro será formado pelo juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, pelo promotor do Pará Gilberto Valente Martins e pelo membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CNJ Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, além do secretário-geral do CNJ, Marivaldo Dantas, e mais um juiz auxiliar da corregedoria. Os primeiros resultados do trabalho deverão ser apresentados em 30 dias.
