Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que estabelece o pagamento de uma renda emergencial de um salário mínimo mensal para os guias turísticos do Rio Grande do Sul. O benefício será concedido até o dia 31 de dezembro de 2024, com o objetivo de minimizar os impactos financeiros causados pelas enchentes deste ano.
De acordo com o texto, o benefício será pago independentemente da renda familiar mensal, assegurando um auxílio direto aos profissionais. A iniciativa busca atender às necessidades básicas desses trabalhadores enquanto o estado aguarda a recuperação do turismo na região.
O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou a importância da medida para garantir a sobrevivência dos guias turísticos. Ele ressaltou que a reconstrução do Rio Grande do Sul é um momento excepcional que exige ações de apoio direto aos trabalhadores mais impactados.
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nessas instâncias, será submetido ao Senado antes de se tornar lei.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
