O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, declarou nesta quinta-feira que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. "Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI (Destacamento de Operações e Informações)”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.
Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
De acordo com o coordenador, em depoimento à comissão no dia 13 de junho de 2013, o general Belham, que na época da morte de Rubens Paiva era major, negou ter conhecimento de torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que, nos dias 20 e 21 de janeiro de 1971, estava de férias e, portanto, ausente do local. O general, que hoje tem 80 anos e mora em Brasília, não quer prestar outro depoimento e nem dar novos esclarecimentos à Comissão Nacional da Verdade.
Dallari disse que documentos conseguidos pela comissão indicam que o general Belham fez um deslocamento sigiloso e ainda recebeu diárias do Exército. Para o coordenador da CNV, isso comprova que ele interrompeu as férias. O depoimento de um militar, identificado apenas como Agente Y, informa sobre um encontro entre este militar, que estava acompanhado do chefe da 2ª Seção do Batalhão de Polícia do Exército, capitão Ronald Leão, e o general na sala de trabalho de Belhan no dia 21 de janeiro de 1971.
No encontro, segundo o agente, ele contou que tinha acabado de ver o ex-deputado e as condições de saúde do parlamentar não eram boas. O Agente Y disse ainda que Rubens Paiva não resistiria mais às torturas. “Falamos, pessoalmente, com o então major Belham, o que fora visto, alertando-o para possíveis consequências”, disse em depoimento.
O Agente Y prestou depoimento nos dias 24 de abril de 2013, 27 de janeiro de 2014 e em 24 de fevereiro de 2014. Nos três, segundo o secretário executivo da comissão, André Saboia, ele deu detalhes de como funcionava a estrutura de torturas e apontou o tenente Antônio Hughes de Carvalho, morto em 2005, como torturador. No depoimento prestado na segunda-feira (24) identificou a foto de Hughes como o agente que viu praticando torturas em Rubens Paiva de forma extremante violenta.
A CNV teve acesso também a um depoimento de Amilcar Lobo, que na época era tenente-médico, no qual ele informa que atendeu o ex-parlamentar na madrugada do dia 21 e constatou que o preso estava com hemorragia abdominal, por ruptura hepática, e, por isso, deveria ser hospitalizado, o que não ocorreu.
A Comissão Nacional da Verdade pretende também pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Federal para investigar o local para onde foi levado o corpo de Rubens Paiva. Dallari explicou que esta é a maneira de conseguir que o general Belham dê a informação. Para os integrantes da CNV, é a única dúvida que resta sobre o caso da morte e desaparecimento de Rubens Paiva.
A comissão pretende encaminhar o pedido ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, até o fim de março. “Uma CPI de curtíssima duração que tivesse por finalidade justamente apurar a ocultação do cadáver de Rubens Paiva e o testemunho-chave é o testemunho do general Belham, que, perante uma comissão parlamentar de inquérito, se sentirá sensibilizado a elucidar este último elemento que falta para a solução deste mistério”, esclareceu Dallari.
Eleito deputado federal pelo PTB, Rubens Paiva foi cassado logo após o golpe militar de 1964. Depois de ser exilado, voltou ao Brasil. Em 1971 foi preso e levado para o Cisa e depois transferido para o DOI, onde morreu no dia 21 de janeiro.
