A Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouve, até a próxima sexta-feira (1º), 21 pessoas envolvidas na repressão durante a ditadura militar. Eles são apontados como tendo praticado graves atos de violações de direitos humanos, como tortura, morte e desaparecimentos. Do total, 20 ex-agentes foram convocados a depor e uma testemunha foi convidada, para dar suas versões sobre os acontecimentos, antes da comissão concluir o relatório, previsto para ser apresentado em 10 de dezembro deste ano.
Entre os temas a serem tratados estão a Casa da Morte, em Petrópolis, o atentado ao Riocentro, os desaparecimentos de Rubens Paiva e Stuart Angel e torturas de brasileiros no Estádio Nacional do Chile, dentre outros. Até o momento, foram colhidos dois depoimentos. Na sexta-feira, Euler Moreira de Moraes falou sobre casos de tortura e morte na 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio de Janeiro, local da morte de Chael Charles Schreier e Severino Viana Colou.
Nessa segunda-feira, foi a vez de Ubirajara Ribeiro de Souza, que preferiu não responder aos questionamentos, orientado pela advogada Renata Alves de Azevedo Fernandes da Cruz. De acordo com ela, “todos os depoentes que vieram colaborar com a comissão estão denunciados pelo Ministério Público, então nossa orientação a partir de agora é para ficar calado”. O depoimento de Jacy Ochsendorf e Souza também estava previsto para hoje, mas foi reagendado para esta terça-feira, às 10h.
De acordo com o presidente da CNV, Pedro Dallari, Ubirajara é apontado como integrante das equipes do centro de tortura que ficou conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis, onde muitas pessoas perderam a vida. “Ele era um torturador, e foi reconhecido pela única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Ettiene Romeu, que depôs de maneira muito clara, registrando diálogos que teve com o senhor Ubirajara”.
Dallari lamenta a falta de colaboração do depoente, mas afirma que a presença dele já é importante. “A comissão está identificando que há orientação de advogados de depoentes para que não se manifestem para que não sejam incriminados. A comissão lamenta, porque a gente não tem o poder de condenar ninguém, de julgar ninguém, tem apenas o compromisso com a verdade e a memória. Na medida em que as pessoas não falam, elas deixam de colaborar com isso, que é muito importante para a sociedade brasileira”.
Durante o depoimento, Dallari ressaltou que a oitiva era uma oportunidade para Ubirajara dar explicações para a sociedade brasileira e mostrar a sua versão dos fatos, já que o ex-agente apenas declarou que está sendo acusado há 40 anos. “Eu sou inocente de todas as acusações, mas a verdade virá um dia, eu não tenho pressa”, disse Ubirajara ao final do depoimento.
Para amanhã, além de Jacy Ochsendorf, apontado como participante da farsa montada para simular o resgate do deputado Rubens Paiva por guerrilheiros, também estão previstos os depoimentos de Juradyr Ochsendorf e Souza, que foi remarcado; Nilton de Albuquerque Cerqueira, sobre o caso Riocentro e a Operação Pajuçara, no Araguaia; José Benedito Montenegro de Magalhães Cordeiro, sobre os desaparecimentos de Nego Fubá e Pedro Fazendeiro; Mauro Magalhães, sobre a Casa da Morte, em Petrópolis; Nelson da Silva Machado Guimarães, ex-juiz da 2ª auditoria da Justiça Militar Federal de São Paulo e ex-ministro do Superior Tribunal Militar; Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, sobre o Doi-Codi do Rio de Janeiro e a 1ª Cia da Polícia do Exército da Vila Militar; Riscala Corbage, também sobre o Doi-Codi; e o convidado Humberto Costa Pinto, empresário que falará sobre corrupção envolvendo órgãos e agentes da repressão.
Também foi convocado para depor ao longo da semana o general reformado José Antônio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Operações do Exército em janeiro de 1971, quando o deputado federal Rubens Paiva foi morto. Ele já havia sido convocado para depor em Brasília, mas não compareceu alegando que estava no Rio de Janeiro.
Os depoimentos de Riscala Corbage e Celso Lauria, que atuaram no Doi-Codi, também são a segunda tentativa. Corbage não foi localizado na outra oportunidade e Lauria apresentou uma declaração do Hospital Central do Exército. Na sexta-feira, os membros da CNV devem apresentar um balanço dos depoimentos.
