Com a missão espinhosa de presidir neste ano o G20 — grupo das maiores economias do mundo — em meio a conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio e à maior crise climática da história, o Brasil optou por colocar no centro da agenda o combate à fome e à pobreza, bandeira que marca os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diplomatas brasileiros e de outros países ouvidos pela BBC News Brasil concordam que foi uma boa estratégia trazer um tema mais agregador para a mesa de negociações, o que possibilitou a criação de uma iniciativa considerada inédita, por seu formato e peso político: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
A nova instituição é apontada como um raro exemplo de um impacto concreto do G20, que costuma se restringir a declarações de intenções dos seus membros — mas sua eficácia ainda será testada e dependerá, sobretudo, da capacidade de liberar recursos, ressaltou à reportagem o economista-chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o peruano Maximo Torero.
A iniciativa pretende facilitar a implementação de políticas públicas já testadas com sucesso em diferentes países —como o Bolsa Família, programas de merenda escolar, agricultura familiar e microcrédito — em nações pobres ou de renda média baixa, que careçam de ações estruturadas nacionalmente.
Além disso, a aliança pretende ser um facilitador dos fluxos de financiamento, tornando menos burocrático o acesso desses países a recursos existentes em instituições financeiras multilaterais, como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, e outras fontes.
As primeiras metas anunciadas preveem a ampliação de programas de transferência de renda em países como Togo, Chile e Nigéria, com previsão de atingir 500 milhões de pessoas. Também está previsto dobrar a quantidade de crianças com acesso a alimentação escolar em países pobres, alcançando 150 milhões de alunos até 2030. Do outro lado, países como França, Alemanha e Noruega se comprometeram a apoiar financeiramente a expansão de refeições escolares.
Segundo dados da ONU, havia 733 milhões de pessoas famintas no mundo em 2023, um aumento de 152 milhões em comparação com 2019. A projeção atual é que, sem esforços adicionais, não será possível atingir o objetivo firmado em 2015 de zerar a fome global até 2030.
O lançamento da Aliança — que contará também com países e instituições de fora do G20 —será formalizado na segunda-feira (18/11), primeiro de dois dias da Cúpula de Líderes que ocorre no Rio de Janeiro.
O evento reunirá as principais lideranças globais, com Lula de anfitrião. São aguardados os presidentes Joe Biden (Estados Unidos), Xi Jinping (China), Emmanuel Macron (França), Javier Milei (Argentina) e Cyril Ramaphosa (África do Sul), assim como o chanceler Olaf Scholz (Alemanha) e os primeiros-ministros Narendra Modi (Índia), Keir Starmer (Reino Unido) e Giorgia Meloni (Itália), entre outros.
O grupo é composto por 19 países, mais União Europeia e União Africana, que entrou no final de 2023.
"A Aliança vem como objetivo de colocar e depois manter o combate à pobreza no alto das prioridades", disse à BBC News Brasil Renato Godinho, assessor especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e um dos coordenadores técnicos da iniciativa.
"A ideia é voltar ao básico com a consciência de que, se a gente não consegue vencer a fome e a pobreza, que é mais fácil do que solucionar a questão do clima e construir a paz mundial, não vamos conseguir resolver essas outras crises", destacou ainda.
As adesões à Aliança estão em curso desde que sua criação recebeu o apoio consensual do G20 em julho. Até esta sexta-feira (15/11), se tornaram membros 41 países, 13 organizações internacionais e instituições financeiras, e 19 organizações filantrópicas. Entre os membros confirmados estão Brasil, Estados Unidos, China, Egito, Japão, Alemanha, Angola, África do Sul, Bangladesh, Reino Unido, Portugal, Ruanda, Espanha e Irlanda.
Os membros são aceitos após firmarem compromisso e podem participar de três formas: como financiadores, fornecedores de conhecimento (políticas públicas bem-sucedidas) ou como implementadores desses programas em escala nacional.
A intenção, explicou Renato Godinho, é fomentar ações de larga escala, lideradas pelos Estados, já que o diagnóstico é que hoje as iniciativas de combate à pobreza e à fome são fragmentadas e, muitas vezes, lideradas por organizações filantrópicas, com impacto limitado.
"A gente tem a metáfora dos aplicativos sociais [de paquera]: 'dar o match' entre os vários parceiros que queiram fazer essa implementação [da Aliança]. O próprio mecanismo não vai receber recurso para implementar nada. Vai ser uma costura que vai ser feita [entre os participantes], e os acordos específicos para implementar os projetos vão ser firmados entre esses parceiros", explica Godinho.
A FAO está apoiando a iniciativa e abrigará o escritório principal da aliança em Roma, mas a nova instituição terá atuação independente da ONU e do prórpio G20. Os custos operacionais estão orçados em cerca de US$ 3 milhões (R$ 17,2 milhões) ao ano até 2030, e o Brasil se comprometeu a bancar a metade disso.
Otimismo menor após eleição de Trump
Para Maximo Torero, da FAO, a aliança é um mecanismo inédito ao juntar dois elementos: o fortalecimento do compromisso político das grandes economias com a agenda de combate à fome e à pobreza e um formato inovador de articulação entre boas práticas, fontes de financiamento e países que precisam dessas ações.
No entanto, ele considera que ainda há grandes desafios para conseguir destravar o acesso aos recursos, algo que dependerá de uma melhor coordenação das instituições financeiras multilaterais.
"A probabilidade [de a Aliança trazer resultados robustos], para mim, no momento, é otimista, mas baixa. Se virmos mudança no pilar financeiro da aliança, o otimismo pode ser alto", disse à reportagem.
Torero reconhece, ainda, que "estava mais otimista duas semanas atrás", antes de Donald Trump ser eleito como futuro presidente dos Estados Unidos, país que tem as maiores cotas no FMI e no Banco Mundial, com importante peso nas votações dessas instituições.
O governo atual, de Joe Biden, manifestou forte apoio à Aliança. Na visão do economista-chefe da FAO, não está clara qual será a posição do próximo presidente americano, que costuma ser avesso a coordenações multilaterais. Por outro lado, pondera, Trump pode apoiar agenda de combate à fome e à pobreza no mundo, se entender que isso pode reduzir a imigração para os Estados Unidos, uma das suas principais promessas.
"O panorama político mudou desde a eleição [de Trump], e isso coloca um desafio. Então, minha posição para o Brasil é que precisamos fazer o FMI, o Banco Mundial e os bancos regionais terem um plano claro de como eles vão se coordenar para atingir essas metas", disse ainda.
A presidência brasileira do G20 também priorizou neste ano a reforma dessas instituições. O grupo aprovou por consenso em outubro um documento com diretrizes para tornar os bancos multilaterais maiores e mais eficientes, ampliando sua capacidade de empréstimo, algo que mira também projetos na área ambiental.
Além disso, houve um evento simbólico em Washington no mesmo mês para adesão dessas instituições à Aliança, com representantes de FMI, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Novo Banco de Desenvolvimento, entre outros.
No entanto, Torero, que já foi diretor-executivo do Banco Mundial, representando países da América do Sul como Argentina e Chile, diz que será preciso contínua pressão dos membros do G20 para a reforma dessas instituições de fato deslanchar, o que dependerá da vontade política dos governos.
Estimativas da ONU indicam que é preciso mobilizar US$ 540 bilhões adicionais até 2030 para erradicar a fome no mundo.
Uma das apostas do Brasil para ampliar os recursos disponíveis é o uso dos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI para empréstimos, medida que foi aprovada em maio pelo fundo, mas cuja implemantação é complexa e ainda está em andamento.
Os DES são uma reserva que os países têm no FMI para usar em situações de emergência, com regras restritas de uso. A expectativa inicial é que parte desses instrumento seja usado por bancos multilaterais em financiamentos para ações sobre clima e enfrentamento da pobreza, podendo mobilizar até US$ 140 bilhões.
"Das opções à mesa, essa é a que poderia oferecer maior potencial, embora haja restrições [ainda para a implementação] que são também normais, porque é um mecanismo inovador", disse à BBC News Brasil a diplomata e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, que comandou a "Trilha de Finanças" do G20 durante a presidência brasileira.
Outra ideia, ressalta a embaixadora, é ampliar operações de troca de dívidas — ou seja, que países pobres endividados sejam autorizados a usar o dinheiro que iria para o pagamento dessas dívidas em programas chancelados pela Aliança.
O panorama da fome no mundo
A aliança está prevista para funcionar ao menos até 2030, prazo para o mundo alcançar os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, um conjunto de metas estabelecidas pelos membros das Nações Unidas.
Erradicar a fome e a pobreza são duas dessas metas, mas diversos fatores têm dificultado esses objetivos, segundo a ONU, como conflitos, crise climática, inflação e a pandemia do coronavírus.
Um relatório de julho da organização estimou que 733 milhões de pessoas no mundo estavam em situação de fome em 2023.
O documento mostrou que a fome tem sido crescente na África, continente que tem 298 milhões de subnutridos (cerca de 20% da sua população)
Já a Ásia abriga o maior número absoluto de famintos — 384 milhões, 8% da população — e tem registrado estabilidade nesses números.
Por outro lado, a fome tem recuado na América Latina e no Caribe, com destaque para bons resultados no Brasil. A região abriga 41 milhões de pessoas afetadas (6% da população).
Para o economista-chefe da FAO, Maximo Torero, a liderança do Brasil e de Lula foram "super importantes" para a criação da Aliança, seja devido ao sucesso do país na redução da fome e da pobreza nas últimas décadas e ainda hoje, seja devido à capacidade de "atração política" do presidente brasileiro "para alcançar consensos".
Na sua avaliação, há uma "janela de oportunidade" no próximo ano, quando o Brasil vai presidir o Brics - grupo de nações emergentes que inclui China - e sediará, no final do ano, a COP 30, a trigésima edição da cúpula do clima da ONU.
"É importante lincar a Aliança com a agenda climática. Então, o fato de o Brasil estar liderando o G20, coordenando isso de perto com o G7, presidido pela Itália, e passando ano que vem para o Brics e depois para a COP 30 é uma grande oportunidade para atrair também as questões climáticas para a segurança alimentar", defendeu.
