Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pediram nessa sexta-feira (16) proteção para pessoas próximas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, que foram assassinados a tiros na noite de quarta-feira.
O pedido foi apresentado durante uma reunião com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), onde foi discutida a situação da segurança de integrantes da equipe da vereadora, familiares e amigos. Lembrando que uma assessora estava no carro junto às vítimas e sobreviveu, o secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Átila Alexandre Nunes, disse que o governo estadual já disponibilizou o Programa de Proteção à Testemunha.
Para o CNDH, essa é uma das possibilidades não só para a assessora, como para todas as pessoas ligadas à vereadora. Outra alternativa seria o Programa de Proteção à Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, administrado pelo governo federal. "Estamos mapeando todas as possibilidades de proteção. Se é inclusão em algum programa ou outra medida. Sabemos que tivemos um desmonte desses programas. Então, precisamos fazer uma avaliação concreta e real até que ponto eles estão efetivamente conseguindo garantir essa proteção", disse Fabiana Severo, presidente da CNDH..
O conselho lembrou que esses programas vêm sofrendo com a redução dos recursos. "O caso da Marielle pode trazer a tona a discussão de que, neste momento, as estruturas de Estado que davam garantias a pessoas que viviam em situação de vulnerabilidade foram desconstruídas. E isso é um problema grave. Os números mostram que Marielle não é uma caso isolado. Temos tido reiterados casos de violência e de morte envolvendo defensores e defensoras de direitos humanos", disse o vice-presidente do CNDH, Darci Frigo..
Fabiana Severo classificou o assassinato como brutal, chocante e emblemático, que demanda uma investigação séria, imparcial a aprofundada. Para ela, é também um ataque à democracia por calar uma voz que vem das bases e que se colocava em defesa dos direitos humanos.
Discurso de ódio
Outra preocupação da CNDH diz respeito a discursos que associam defensores de direitos humanos com "defensores de bandidos" e que, por isso, criticam a comoção relacionada à morte de Marielle. Segundo Fabiana Severo, são mensagens de ódio, muitas vezes reproduzidas em massa e impulsionadas pelo espaço proporcionado pelas redes sociais e pela internet.
"É uma preocupação nossa o esclarecimento. O que são os direitos humanos? Existe uma confusão. Estamos num momento de muita tensão política, que gera um tensionamento na própria sociedade. E alguns setores respondem muitas vezes com esse discurso de ódio sem conhecer o que são os direitos humanos. E trata-se dos direitos de todas e de todos. A preocupação com a segurança e com a vida é exatamente a mesma em relação a qualquer pessoa. Esse discurso deturpado serve a quem? Só a quem tem interesse em acirrar esse ambiente e essa situação de violência que vem se agravando".
