A decisão da Procuradoria-Geral da República de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer de indulto natalino revela o "pensamento do acusador", disse na sexta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Para ele, é natural que ocorram "algumas reações" ao indulto.
"Tenho a certeza de que, simplesmente como acontece todos os anos, esse ano foi publicado um decreto a respeito do indulto de Natal, que é uma prerrogativa do presidente e que não fugiu aos princípios do indulto", disse Marun a jornalistas, após evento em Brasília.
"A reação da Procuradoria revela o pensamento do acusador, é natural que existam algumas reações, desde que não seja ferido o princípio da harmonia entre os Poderes", acrescentou.
Na quinta-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de suspender parte dos efeitos do decreto do indulto editado por Temer na semana passada.
Para Marun, que disse ter falado na condição de advogado, o indulto é uma ação humanitária que ocorre desde os tempos do império. Segundo ele, o governo vai avaliar se editará um novo decreto.
No Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que o governo talvez pudesse ter evitado a polêmica em torno do indulto se tivesse explicado a medida antes de adotá-la, mas defendeu Temer.
"Tudo que você tem que explicar é ruim e tudo que é polêmico e você coloca sem explicar antes gera confusão", disse a jornalistas, após participar de evento.
"Acho que se tivesse explicado antes, com calma e tempo, talvez não tivesse gerado dúvidas porque tenho certeza que de forma nenhuma o presidente Temer está querendo beneficiar alguém. É apenas uma linha jurídica dele", disse Maia.
