Em um esforço para combater o mosquito Aedes Aegypti, o governo decidiu autorizar a entrada forçada de agentes em imóveis abandonados ou sem ninguém para permitir o acesso deles quando houver risco de existência de criadouros no local.
A medida provisória que autoriza a ação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira e publicada nesta segunda no Diário Oficial da União.
O Aedes Aegypti, mosquito da dengue, transmite também a zika, associada a casos de microcefalia (má-formação cerebral) no país.
Se ninguém for localizado para permitir a entrada dos agentes na casa, eles só poderão entrar à força após terem feito duas visitas, com notificação prévia, em um intervalo de dez dias.
Já os imóveis abandonados serão identificados por característica física, relato de vizinhos e outras características.
A medida é válida para imóveis públicos e privados.
Imóveis fechados têm sido um grande entrave à ação dos agentes de combate ao mosquito: dos 10,9 milhões de imóveis visitados até o momento, 2,7 milhões estavam fechados. Segundo o Ministério da Saúde, foram encontrados focos do mosquito em 355 mil imóveis (3,25% do total).
Imóveis abandonados preocupam porque, neles, é grande a possibilidade de haver acúmulo de água limpa e parada.
De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte dos focos de mosquitos costuma estar dentro da casas das pessoas, e não na rua.
