Após entrar em atrito político com governadores por causa das ações contra a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23/03) um pacote de medidas em apoio a Estados e municípios que soma R$ 88,2 bilhões.
Cerca de R$ 20 bilhões do pacote, porém, correspondem a medidas que já haviam sido anunciadas pelo governo antes da chegada da doença ao Brasil e estão tramitando com lentidão no Congresso.
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A divulgação foi feita de forma breve, após reuniões virtuais com os governadores das regiões Norte e Nordeste. Assim, Bolsonaro evitou responder a perguntas de jornalistas sobre a confusão em torno da suspensão do salário de trabalhadores por empresas.
O governo editou na noite de domingo uma Medida Provisória (MP) que permitia às empresas suspender o pagamento de funcionários por quatro meses.
Devido à forte reação contrária, o presidente anunciou que revogaria esse ponto da medida e, agora, o Ministério da Economia elabora outra MP que permitirá redução dos salários, mas prevendo que o governo pague uma compensação aos trabalhadores.
Fundos de Saúde
O pacote de medidas para os Estados estabelece a transferência de R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de Saúde de Estados e municípios. Além disso, prevê outros R$ 2 bilhões para gastos com assistência social.
O pacote prevê também que a União vai transferir R$ 16 bilhões nos próximos quatro meses para recompor perdas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Esses fundos normalmente são alimentados pela transferência de parte dos tributos coletados pela União. No entanto, devido à forte freada da economia causada pela crise do coronavírus, é dado como certo que essa arrecadação vai recuar, afetando esses fundos.
Dívidas dos Estados
Outra medida anunciada por Bolsonaro é a suspensão de R$ 12,6 bilhões em dívidas dos Estados com a União, além da renegociação de outros R$ 9,6 bilhões devidos pelos governos estaduais para bancos públicos (principalmente BNDES, Caixa e Banco do Brasil).
O objetivo é estabelecer prazos maiores e melhores condições de pagamento, liberando recursos para os Estados usarem agora no enfrentamento da doença.
O pacote ainda prevê R$ 40 bilhões em "operações de crédito", que foram pouco detalhados pelo governo. Esse valor inclui aumentar o limite de empréstimos que alguns Estados podem contrair.
Dentro desse bolo estão também cerca de R$ 20 bilhões que correspondem a medidas em tramitação no Congresso. Ou seja, são medidas já propostas anteriormente pelo governo para ampliar a capacidade de financiamento dos Estados , mas que não saíram ainda do papel.
"Foi um passo importante (o pacote anunciado para Estados e municípios), embora insuficiente. O governo federal demonstra não ter ainda nada a dizer para garantir a renda de trabalhadores informais e autônomos. Essa é uma grande prioridade ainda esquecida", disse à BBC News Brasil o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Novas reuniões com governadores
O presidente Bolsonaro disse que fará nesta terça-feira reuniões online também com governadores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Nos últimos dias, ele tem criticado medidas adotadas por governos estaduais contra a expansão do coronavírus, como fechamento de comércios, por considerar que seriam "exageradas" e temer seus efeitos sobre a economia.
Já os governadores e muitos epidemiologistas estão defendendo medidas radicais que reduzam a circulação de pessoas para retardar o contágio da doença, evitando que faltem leitos nos hospitais para tratar os casos mais graves.
No domingo, o presidente chegou a chamar o governador de São Paulo, João Doria, de "lunático". Na sexta-feira, ele já havia criticado duramente o governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
"Teve um Estado do Brasil que só faltou o governador declarar independência do mesmo", disse, em referência a decisão de Witzel de fechar estradas e aeroportos.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro adotou tom mais conciliador e disse que imperou a "compreensão" e o "entendimento" nas reuniões com governadores das regiões Norte e Nordeste.
"Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus. Também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores e de associações representativas", disse o presidente.
