Em meio à dramática falta de gás oxigênio para tratamento de pessoas internadas com covid-19 em Manaus, a Secretaria de Saúde do Amazonas determinou nesta quinta-feira a requisição administrativa de "eventual estoque ou produção de oxigênio" de dezessete empresas, como montadoras e produtoras de eletrodomésticos localizadas no do Polo Industrial de Manaus (PIM).
A BBC News Brasil noticiou inicialmente que eram onze indústrias envolvidas, mas às 22h foi informada pelo governo do Amazonas de mais seis.
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Além de Gree Eletric, Moto Honda, Yahama Motor, Electrolux, TPV, Whirlpool, Sodecia da Amazônia, Denso Industrial da Amazônia, Caloi, Flextronics International e Cometais, também foram impactadas pela requisição LG Eletronics, Semp TCL, Ventisol, Carrier, Daikin e Samsung.
A BBC News Brasil procurou a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para comentar a requisição e saber se houve também iniciativas do setor para doações, mas não obteve retorno até o início da noite de quinta-feira.
A requisição não tem limite de duração — ao seu final, será instaurado no prazo máximo de dez dias processo administrativo para apurar eventual indenização a ser paga às empresas.
Algumas empresas alvo da requisição já dizem que doarão o material.
Em nota enviada à reportagem, a Moto Honda disse que doou 14 cilindros de oxigênio, sendo 12 unidades para a Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) e duas para o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). "A iniciativa é voluntária e visa contribuir com o serviço de saúde local", afirma a montadora.
"A utilização de oxigênio pela empresa se dá apenas em processos não produtivos, permitindo a doação adicional de mais oito unidades à CEMA prevista para ocorrer amanhã, 15 de janeiro. A Honda acredita que a união de esforços e recursos é a maneira mais eficiente para apoiar as comunidades e profissionais de diversos setores que seguem na linha de frente do combate ao Coronavírus", acrescenta a nota
Já a assessoria da Samsung disse no início da noite que a empresa está com uma força-tarefa em sua fábrica na zona franca de Manaus para realizar a doação ainda nesta quinta-feira. A assessoria não soube informar, porém, qual será a quantidade doada pela Samsung.
'Demanda cinco vezes maior'
A requisição administrativa é prevista na Constituição. Segundo a Secretaria de Saúde do Amazonas, "o plano começou a ser executado após as principais fornecedoras do insumo não suportarem a demanda das redes pública e privada do estado, que passou a ser cinco vezes maior nos últimos 15 dias".
Para suprir tanto os hospitais públicos quanto os hospitais privados, as três empresas fornecedoras de oxigênio local — White Martins, Carbox e Nitron — precisavam entregar 76.500 metros cúbicos (m³) diariamente, diz o governo do Amazonas. No entanto, a capacidade de entrega das empresas tem sido somente de 28.200 m³/dia.
Para sanar o déficit de 48.300m³ diários, o Governo do Amazonas e o Ministério da Saúde estão realizando juntos a "Operação Oxigênio".
Caso haja resistência de alguma empresa em fornecer o gás oxigênio, a notificação extrajudicial que comunica a requisição estabelece ainda que "fica autorizado o imediato uso de força policial, além de outras medidas coercitivas e restrições de direito juridicamente admitidas, observada a moderação no emprego da força e a proporcionalidade dos meios para evitar danos desnecessários ao bem requisitado no presente ato".
A não entrega do produto pode também levar as empresas a serem enquadradas em crimes contra a saúde pública, ressalta a notificação.
Manaus sofre um novo pico de internações por causa do coronavírus, após as festas de fim de ano. Nas últimas horas, relatos de falta de oxigênio nos hospitais da cidade começaram a circular pelas redes sociais. Diversos veículos de imprensa confirmaram a situação desesperadora em muitos dos hospitais da cidade.
Os cilindros com esse gás são essenciais para manter e estabilizar os pacientes com covid-19 grave — além de pacientes com outras enfermidades. Sem esse insumo básico, muitos indivíduos hospitalizados vão acabar morrendo.
"A logística da operação (para levar mais oxigênio a Manaus) prevê também rota terrestre com o insumo até Belém, saindo de Fortaleza, para chegar a Manaus por meio de aviões. Para atender com urgência as redes, o transporte terrestre e fluvial, que seria o procedimento mais comum, foi descartado", informou ainda a Secretaria de Saúde.
O coronavírus já matou mais de 206 mil pessoas no Brasil.
