A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai interrogar nesta semana todos os ministros da Saúde do presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de escrutinar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Os depoimentos começam na terça-feira (04/05), com os dois primeiros chefes da pasta, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
O dia seguinte foi todo reservado para a CPI ouvir as explicações do general Eduardo Pazuello, quem mais tempo comandou o ministério durante a pandemia. O militar está sendo treinado no Palácio do Planalto para enfrentar uma dura sabatina por parte dos senadores.
Já na quinta-feira falarão o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. O órgão é responsável por avaliar e autorizar o uso de novas vacinas contra covid-19 no Brasil.
Além da convocação das primeiras testemunhas, na semana passada a CPI aprovou centenas de requerimentos de compartilhamento de informação, requisitando dados sobre a pandemia ao governo federal e a outras instituições, como Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e governos estaduais.
Entenda a seguir o que esperar de cada dia de depoimentos nesta semana.
Terça-feira: Henrique Mandetta e Nelson Teich
Ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, Mandetta não durou nem dois meses no cargo após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil. Seu sucessor, Nelson Teich, teve vida ainda mais curta na pasta: apenas 29 dias.
A saída de ambos é atribuída à resistência de Bolsonaro em aceitar as recomendações científicas para o enfrentamento da pandemia, como adoção de medidas de isolamento social. Em vez disso, o presidente contrariava seus ministros ao incentivar aglomerações, não usar máscara e criticar as decisões de governadores e prefeitos de suspender atividades econômicas e funcionamento de escolas.
Também em desacordo com a ciência, o presidente queria que a pasta da Saúde incentivasse o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19, como a cloroquina. Mandeta e Teich, porém, se recusaram a adotar um novo protocolo no ministério recomendando a substância para "tratamento precoce" da doença.
A expectativa é que senadores independentes e de oposição ao governo, que somam sete dos onze integrantes da CPI, tentem esclarecer nos depoimentos se essas condutas de Bolsonaro contribuíram para a aceleração do contágio e do número de mortes causadas pelo coronavírus no Brasil, que já superam 400 mil.
Os dois ex-ministros adotaram postura crítica a Bolsonaro após deixar o governo, o que indica que não devem poupar o presidente ao responder aos questionamentos.
Em entrevista ao canal CNN Brasil em dezembro, por exemplo, Teich criticou a demora do governo federal na compra de vacinas. "O presidente já deixou muito clara a posição dele. Ele não quer ser uma liderança na vacinação da covid-19 no Brasil. Não adianta reclamarmos", destacou.
Mandetta, por sua vez, lançou no ano passado um livro em que acusa o presidente de fechar os olhos para a gravidade da crise. Na publicação, o ex-ministro afirma que no início da crise sanitária tentou alertar Bolsonaro sobre o elevado número de mortes que o Brasil registraria caso não adotasse medidas de isolamento social. Na ocasião, sua estimativa era de 180 mil óbitos, patamar que foi alcançado em dezembro.
Apesar disso, segundo Mandetta, a reação de Bolsonaro foi questionar se o então ministro elogiaria as medidas de isolamento do Estado de São Paulo. "Ele nunca aceitou sentar comigo para ver a realidade que o seu governo estava para enfrentar", resume no livro.
Pré-candidato a presidente da República pelo DEM, Mandetta deve enfrentar perguntas incomodas de senadores governistas, que estão preocupados com o uso da CPI como palanque político pelo ex-ministro.
"Na época do Mandetta, não se fez nada. Ele passava o dia inteiro dando entrevista, em vez de cuidar da logística, em vez de fazer os enfrentamentos", criticou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), em entrevista à BBC News Brasil.
"Eu digo pelo meu Estado (Piauí), tudo só aconteceu depois que ele saiu: de levar leitos de UTI, levar assistência. Então, são situações que a gente tem que esclarecer agora na CPI, mas sem nenhum prejulgamento", acrescentou o senador que é um dos principais aliados de Bolsonaro na comissão.
Quarta-feira: Eduardo Pazuello
Após as quedas de Mandetta e Teich, Bolsonaro desistiu naquele momento de ter um médico na chefia do Ministério da Saúde e deu a pasta para o general Eduardo Pazuello, que se alinhou plenamente às orientações do presidente no enfrentamento da pandemia. Ele comandou o ministério por dez meses, entre maio de 2020 e março deste ano.
Por ser o mais longevo ministro durante a pandemia, recai sobre Pazuello as acusações de maior responsabilidade sobre a escalada de mortes no país.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), elenca em seu requerimento para ouvir Pazuello o que vê como uma lista de problemas que devem ser abordados na CPI: "Falhas na estratégia de comunicação; nas ações de vigilância e mapeamento da pandemia; promoção de tratamentos ineficazes; má gestão das necessidades de leitos de UTIs no país; falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos como oxigênio, medicamentos, EPIs (equipamentos de proteção individual), testes, respiradores; atraso e omissão para a compra de vacinas".
Preocupado com o bombardeio previsto contra Pazuello, o governo elaborou uma lista de 23 possíveis acusações a serem enfrentadas na CPI, e solicitou aos ministérios que preparem repostas a essas questões.
O documento, elaborado pela Casa Civil e revelado pelo portal UOL, inclui acusações como: o governo federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer; o governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (vacina do Instituto Butantan em parceria com a China); o governo minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas; e o governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS).
Além de preparar material para municiar as respostas de Pazuello, a Casa Civil também está treinando o general para depor na CPI, segundo reportagem do jornal O Globo.
O ex-ministro tem sido alvo até mesmo de "fogo amigo". Em recente entrevista à revista Veja, Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, atribuiu à "incompetência e ineficiência" da gestão Pazuello o fracasso na aquisição de 70 milhões de vacinas da Pfizer.
A CPI deve aprovar nesta terça a convocação para Wajngarten depôr na próxima semana.
Quinta-feira: Marcelo Queiroga e Antonio Barra Torres
O atual ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, assumiu a pasta em meados de março, quando o Brasil vivia uma escalada de recordes nas mortes diárias pela covid-19.
Segundo requerimento de convocação apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele deverá responder questões sobre "isolamento social, vacinação, postura do Governo, emprego de medicamentos sem eficácia comprovada, propagando oficial, omissão de dados, entre outros temas".
Já o senador Antonio Coronel (PSD-BA) diz que "é importante questionar o atual ministro sobre os próximos passos para a vacinação contra a covid no Brasil e a organização do Plano Nacional de Imunização para tal finalidade".
O tema vacinação também é foco de pedido de convocação do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Ele deve ser questionado sobre o processo de aprovação da vacina Coronavac, cujos testes da fase 3 chegaram a ser interrompidos por decisão da Anvisa, o que gerou suspeitas de interferência política por parte do governo Bolsonaro.
Nas últimas semanas, a agência voltou a ser alvo de controvérsia ao não autorizar a importação da vacina russa, Sputnik V. Defensores da Anvisa dizem que as decisões tomadas durante a pandemia foram pautadas em análises técnicas.
