O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta quarta-feira o seu relatório e anunciou que o presidente Jair Bolsonaro será alvo de três pedidos de indiciamentos por crimes contra a humanidade, além de diversos outros crimes.
Ao abrir sua leitura em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, o relator afirmou que o resultado da CPI demonstra a omissão do governo e a intenção clara de expor a população ao coronavírus para atingir a imunidade de rebanho.
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"Após seis meses de intensos trabalhos, esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o Governo Federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa", disse Renan.
O senador elencou a existência de um gabinete paralelo formado por médicos, políticos e empresários, para assessorar o presidente, o incentivo para que as pessoas negassem medidas como uso de máscara e adotassem o "tratamento precoce" com medicamentos sem eficácia, e a resistência à compra de vacinas como as provas de que o governo, e especificamente Bolsonaro, apostavam na imunidade natural de rebanho.
"Essa estratégia (da imunidade de rebanho) levou o presidente Jair Bolsonaro a resistir obstinadamente à implementação de medidas não farmacológicas, tais como o uso de máscara e o distanciamento social e, sobretudo, a não conferir celeridade na compra de imunizantes, mas, em sentido oposto, a dar ênfase a cura via medicamentos, por meio do chamado 'tratamento precoce'", disse Renan.
De acordo com o relator, Bolsonaro usou a máquina pública para incentivar que a população seguisse com sua rotina normal, mesmo tendo informações sobre os riscos.
"A ênfase do governo foi em proteger e preservar a economia, bem como em incentivar a manutenção das atividades comerciais, inclusive, com propaganda oficial apregoando que o Brasil não poderia parar", lembrou.
MUDANÇAS
Renan fez mudanças de última hora em seu relatório depois de uma jantar na noite de terça-feira em que os senadores independentes e de oposição se reuniram para aparar arestas.
Renan abriu sua apresentação com as justificativas para as alterações. Segundo o relator, havia dúvidas sobre a caracterização do crime de genocídio de indígenas, daí a opção por incluir mais um crime contra humanidade no texto final.
De acordo com Renan, foi durante a reunião que foi decidido trocar o pedido de indiciamento de Bolsonaro por genocídio de indígenas por crime contra a humanidade para tipificar melhor os crimes.
Além da questão indígenas, os outros pedidos de indiciamento por crimes contra a humanidade dizem respeito aos casos da falta de oxigênio em Manaus e da empresa Prevent Sênior, que utilizou um tratamento contra a Covid com medicamentos sem eficácia, que é defendido por Bolsonaro e por apoiadores.
Também foi retirado o pedido de indiciamento por crime de homicídio qualificado contra o presidente devido às argumentações técnicas do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), delegado por mais de duas décadas.
"Retiramos o crime de homicídio, nos rendemos aos argumentos técnicos e indiscutíveis do Senador Alessandro Vieira. Eu queria aproveitar a oportunidade para dizer que a posição do Alessandro, tecnicamente defensável, é a posição deste Relator e desta Comissão Parlamentar de Inquérito", disse Renan.
"Eu concordei com as mudanças no relatório, todos nós fizemos concessões."
O presidente também é alvo de pedidos de indiciamento pelos seguintes crimes: epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, violação de direito social, incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo e crime de responsabilidade.
Também foi retirado o indiciamento do pastor evangélico Silas Malafaia, acusado inicialmente de incitação ao crime por divulgar notícias falsas. Renan não explicou o porquê da retirada de Malafaia do relatório.
