A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem cogita a hipótese de seus integrantes viajarem à Rússia para ouvir o técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, responsável pelo vazamento de informações sobre espionagem do governo americano em diversos países e também no Brasil. As informações são da Agência Senado.
Segundo a presidente da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a hipótese não está descartada, apesar de a oitiva depender de uma autorização do governo russo.
“Desde já a gente deve fazer essa solicitação (ao governo russo)”, afirmou a senadora, lembrando que o Senado se manifestou anteriormente pela concessão de asilo a Snowden.
Jornalista americano deve ser ouvido
De acordo com Grazziotin, o jornalista americano Glenn Greenwald, que vem publicando o material fornecido por Snowden, deverá ser um dos primeiros a serem ouvidos pela comissão. A CPI vai elaborar seu plano de trabalho em reunião às 14h30 de terça-feira.
A senadora disse que a CPI deve pedir a Greenwald todos os documentos que lhe foram repassados por Snowden. Segundo Grazziotin, o Brasil deve ter muito cuidado com a segurança jurídica de Glenn, que mora no Brasil, mas é um cidadão americano.
“Até agora ele não é procurado pela Justiça americana, porque não cometeu nenhum crime. É um jornalista que não está fazendo nada mais do que divulgar as informações que tem. A gente percebe que ele é uma pessoa muito séria, que sabe que tudo o que está fazendo pode ser muito bom não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro, e provocar transformações profundas nas relações entre os países”, disse.
A presidente da CPI disse que os diretores das empresas de telecomunicação serão ouvidos pela CPI, que deve também procurar dados e documentos sobre a participação delas na interceptação de conversas telefônicas.
A senadora ainda propôs que o Brasil se associe a outros países para desvendar “o conjunto dessa operação (de espionagem), que é muito grave”.
Posicionamento dos Estados Unidos é ‘absurdo’
A senadora qualificou como absurda a nota divulgada pelo governo dos Estados Unidos justificando a espionagem sobre a Petrobras como uma atividade necessária para antecipar crises financeiras internacionais.
“Não deram até agora as explicações que nós esperamos, e não deram por uma simples razão: não há nada, absolutamente nada, que justifique a forma como o governo americano age contra o Brasil e contra vários outros países do mundo.”
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
