O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), teria mentido em seu currículo acadêmico, revelam diversos jornais brasileiros.
Na noite desta terça-feira (6), o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou que a Universidade de La Coruña, na Espanha, informou que não ministra o curso de "Contratación Pública", que Marques alega ter cursado como pós-graduação. No entanto, o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, em 2014, na Escola de Direito da Universidade de La Coruña.
Já outra graduação, um doutorado em Direito com especialização em Administração, Fazenda e Justiça, da Universidade de Salamanca, foi feita por Marques e defendida no dia 25 de setembro. Porém, ele afirma que já fez um pós-doutorado em Direitos Humanos, o que é bastante questionável por conta do prazo - e ainda, segundo o jornal, não há esse curso no site da instituição espanhola.
O jornal "O Globo" destaca ainda que o currículo do desembargador aponta que ele é "pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália". No entanto, o curso se trata apenas de um curso de especialização, com "validade de um ciclo de seminários, sem o título acadêmico citado.
Através de sua assessoria, o desembargador informou que fez o curso "por intermédio do Instituto Internacional de Educação Superior (IIES)", mas, segundo o jornal, essa instituição "não possui credenciamento no Ministério da Educação".
A falta de titulação, no entanto, não impede Nunes de assumir a vaga no Supremo, caso passe pela sabatina do Senado marcada para 21 de outubro. Para entrar no STF, não é preciso comprovar formação acadêmica, mas sim ter conhecimento e vivência em Direito.
Esse é mais um caso de fraude nos currículos de indicados do presidente. Recentemente, Carlos Decotelli, que chegou a assumir o Ministério da Educação por alguns dias, precisou deixar o cargo após ter sua formação acadêmica questionada. O antecessor de Decotelli, Abraham Weintraub, dizia ser doutor - apesar de nenhuma Universidade ter dado a titulação. .
