A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (11) que, em termos de direitos de crianças e adolescentes, o que mais a tem preocupado é a violência sexual. A declaração foi dada durante entrevista concedida ao programa de "Pânico", da rádio Jovem Pan.
"Acho que a educação sexual tem que começar a ser falada com os pais, em casa", ponderou, acrescentando que se deve "empoderar" os menores de idade para que possam se defender. "Nunca as crianças foram tão atacadas quanto hoje."
A ministra disse, ainda, que é contra a utilização de próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais em ações de educação sexual. Os itens usados por instrutores para demonstrar o modo correto de se colocar preservativos femininos e masculinos. Além disso, o recurso é utilizado para ensinar sintomas de doenças sexualmente transmissíveis e noções sobre higiene.
Para a ministra, as famílias das crianças e dos adolescentes devem ser consultadas previamente para que se manifestem autorização antes de as escolas abordarem o assunto desse modo. Segundo Damares Alves, usar próteses para se ensinar sobre tema "não é a realidade da maioria das famílias brasileiras".
Um levantamento do Ministério da Saúde informa que, das 184.524 ocorrências de violência sexual somadas entre 2011 e 2017, 58 mil foram perpetradas contra crianças (31,5% do total). Do total, 83 mil (45%) tinham como vítimas adolescentes.
Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas. Outro dado mostra que, em 37% das ocorrências, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.
O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra índices igualmente preocupantes. No registro do documento, foram registrados, em 2018, 66 mil casos de violência sexual no país. Trata-se de um recorde, quando analisada a série histórica, que iniciou a coleta de dados em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos.
