Ao iniciar nesta quarta-feira a sessão da comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o debate sobre o tema não deve ser politizado, nem levadas em consideração diferenças partidárias. A prioridade, segundo ele, deve ser garantir o atendimento médico à população. "Nesse tema não se pode ter partido. Essa iniciativa foi solicitada por prefeitos de todos os municípios", destacou.
Padilha, ao falar sobre a vinda de médicos cubanos para atuar no Brasil, defendeu que opiniões ideológicas e de crítica sobre o regime de governo de Cuba não interferem na ação de garantir atendimento nos municípios onde não há médicos. "Temos que separar opiniões ideológicas e de crítica. Elas não podem impedir o Ministério da Saúde de usar essa alternativa de levar médicos para milhões de brasileiros", disse. O ministro acrescentou que o Brasil está adotando modelo de cooperação que já foi firmado por Cuba com 58 países.
Ao apresentar as diretrizes do programa aos deputados, ele ressaltou que, além de levar médicos à população, o Mais Médicos terá como efeitos diretos o debate sobre o perfil dos profissionais de saúde formados nas universidades brasileiras e o descumprimento da carga horária exigida nas unidades de atendimento. "Já temos médicos que foram excluídos do programa porque tentaram fazer acordo para trabalhar menos", alertou.
O ministro reiterou aos deputados que os profissionais médicos estão mal distribuídos no território nacional, faltam especialistas e há poucas vagas nas escolas de medicina. "O jovem que entra na faculdade de medicina hoje é filho da realidade urbana que estudou em escola particular. Ou trazemos ao jovem do interior, ao jovem indígena, a oportunidade de ser médico, ou não vamos resolver o problema", disse.
Padilha disse ainda que uma das ações do Mais Médicos é destinar recursos para a reforma e construção de unidades básicas de saúde e que a chegada dos médicos brasileiros e estrangeiros participantes do programa aos municípios será uma oportunidade para garantir os equipamentos necessários.
Mais Médicos
O Ministério da Saúde concluiu na última sexta-feira a segunda rodada de inscrições de municípios interessados no programa Mais Médicos. Agora, são 4.025 cidades participantes, demandando 16.625 vagas - 7,5% mais que o pedido feito na primeira etapa, que apontou a necessidade de 15.460 médicos.
A segunda etapa também contou com a inscrição de outros 3.016 profissionais, dos quais 1.414 têm diplomas do Brasil e 1.602 são formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes. Para este grupo, os brasileiros começam a se apresentar aos municípios no dia 1º de outubro. Já os estrangeiros desembarcam no Brasil entre 4 e 6 de outubro e serão recebidos nos municípios no dia 28 de outubro.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
