O deputado Estevam Galvão (DEM) foi nomeado hoje (28) relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O parlamentar integra a base de apoio ao governo Geraldo Alckmin, na Casa, assim como o presidente da comissão, deputado Marcos Zerbini (PSDB), e o vice, Adilson Rossi (PSB). De todos os nove membros do colegiado, apenas o deputado Alencar Santana (PT) faz oposição ao governador.
Durante a sessão de hoje (28), a CPI também aprovou requerimentos feitos por deputados que pedem informações ao Ministério Público, à Polícia Civil e a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. A reunião foi acompanhada por um grupo de estudantes que, com faixas e cartazes, ocuparam parte do auditório, exigindo apuração das denúncias.
A coleta inicial de informações servirá, segundo Zerbini, para embasar a comissão antes que sejam convocados os depoimentos dos acusados de envolvimento no esquema. "Nós queremos essas informações, para, a partir delas, traçarmos um trabalho de investigação", disse, após a sessão.
Mesmo com todo o comando e quase a totalidade dos membros da base governista, o presidente da CPI defendeu a imparcialidade dos trabalhos. "A CPI precisa ser a mais isenta possível. Porque ela tem que apurar tudo, mas ela não pode execrar pessoas que não tenham cometido nenhum delito", ressaltou.
Capez
Entre os que devem ser ouvidos está o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), investigado pela Operação Alba Branca, que apura as fraudes nos contratos da alimentação escolar em mais de 20 municípios. "O presidente da Assembleia está ansioso para falar na CPI. Se colocou à disposição antes mesmo da CPI ser constituída", ressaltou o presidente da comissão.
Apesar de destacar a imparcialidade dos trabalhos, Zerbini adotou um tom favorável à defesa de Capez. "Eu sei que quem é acusado de forma injusta tem um desespero grande em provar sua inocência", disse, em referência ao presidente da assembleia.
Os trabalhos da CPI devem ser interrompidos em julho, devido ao recesso parlamentar, e retomados em agosto. Há, entretanto, a possibilidade de que as atividades sejam mantidas sem intervalo, caso algum dos membros da comissão apresente um requerimento ainda hoje neste sentido, prazo limite para que a proposta seja posta em votação no colegiado.
Operação Alba Branca
A Operação Alba Branca foi deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, que investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para a merenda escolar de prefeituras e do governo do estado. Conforme as denúncias, o esquema envolve principalmente contratos firmados entre uma cooperativa de agricultura familiar (Coaf) com prefeituras paulistas e o governo paulista.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, os contratos da merenda sob suspeita somam pelo menos R$ 7 milhões, em contratações feitas entre 2013 e 2015.
