O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) a indenizar a ministra Gleisi Hoffmann e o Partido dos Trabalhadores (PT) em R$ 20 mil, por uma publicação feita pelo parlamentar em outubro de 2024, em que chama Gleisi de "a tal da amante". A sentença, de 27 de março, determina que o deputado se retrate publicamente.
No vídeo publicado no Instagram, o deputado, além de atacar Gleisi, afirmou que "todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula", insinuando existir ligação entre o PT e o crime organizado.
O partido entrou com uma ação judicial argumentando que a fala tinha o objetivo de difamar a legenda e desqualificar a ministra com um boato de cunho sexual. Apesar da publicação ter sido apagada depois da repercussão negativa, Gleisi alegou que sua imagem já havia sido manchada para os milhares de seguidores de Arruda.
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De acordo com o jornal O Globo, o deputado se defendeu alegando que exerceu sua liberdade de expressão e que a referência a Gleisi como "amante" era apenas uma ironia política. A defesa também argumentou que a postagem não teve caráter misógino e que a expressão já circulava amplamente nas redes sociais.
No entanto, a Justiça do DF considerou que a fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atingir a dignidade da ministra e difamar o partido. Além disso, a decisão da juíza Tatiana Medina ressalta que a afirmação de que o PT seria ligado ao crime organizado era difamatória e sem qualquer comprovação, apontou o jornal.
A decisão judicial determinou que Arruda pague R$ 7 mil de indenização para Gleisi Hoffmann e outros R$ 7 mil para o PT, além das custas processuais. Ele também deverá fazer uma retratação pública sobre a postagem. Ainda cabe recurso à decisão.
Em seu perfil no Instagram, Gleisi comemorou a decisão. "Que a punição seja pedagógica para os irresponsáveis que atentam contra nossa honra e dignidade", escreveu na legenda da publicação.
O Terra ainda não conseguiu contato com o deputado Ricardo Arruda para comentar a condenação. O espaço segue aberto para manifestação.