Deputados e ativistas fazem ato contra uso de animais em testes de cosméticos

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais e da Frente Parlamentar Ambientalista e ativistas pelos direitos dos animais fizeram nesta quarta-feira ato simbólico na Câmara dos Deputados em apoio à campanha Liberte-se da Crueldade, da Humane Society Internacional (HSI), contra o uso de animais em testes de laboratório para a produção de cosméticos.

Você sabia: por que os beagles são usados em pesquisas de medicamentos?

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Durante o ato, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, disse que o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, vai receber em audiência nesta quarta-feira, às 15h, representantes das duas frentes parlamentares e ativistas. Eles vão pedir que o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), ligado ao MCTI, proíba testes em animais para cosméticos. A reunião foi confirmada pela assessoria do ministério.

Segundo o deputado, o episódio ocorrido em São Roque (SP), em que ativistas levaram 178 cachorros da raça beagle do Instituto Royal, laboratório que usa animais para pesquisas, serviu como um marco para estimular mudanças no direito dos animais. "Apesar do lado ruim do fato, ele serviu para movimentar a Casa. Hoje, o assunto está na pauta. A legislação brasileira é muito atrasada em tudo o que diz respeito aos animais", disse o deputado.

Para ele, o Brasil não precisa fazer testes em animais para a produção de cosméticos. "É uma prática antiga. Vários países já não usam mais animais. Até mercadologicamente, é melhor para o Brasil. Hoje, o cosmético brasileiro não é vendido na Comunidade Europeia por usar animais em teste", acrescentou.

Segundo a diretora-geral da ProAnima, associação protetora dos animais do Distrito Federal, Simone de Lima, a campanha está focando nos cosméticos neste primeiro momento. "Não se trata de achar que os testes em animais para medicamentos ou produtos químicos sejam justificáveis, mas por ter uma viabilidade imediata. Já existem métodos alternativos para a eliminação imediata dos testes. O Brasil é o terceiro maior mercado mundial de cosméticos. Uma proibição no País terá repercussão internacional", explicou.

O gerente da campanha Liberte-se da Crueldade, da HSI, Helder Constantino, informou que os métodos alternativos para não usar animais em testes são a pele artificial, as células humanas cultivadas em laboratório e os métodos computacionais. "São métodos seguros e eficientes", destacou.

Uma comissão de deputados federais será criada para investigar maus-tratos a animais, anunciou ontem o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A comissão será coordenada pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e o relator será Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Ativistas retiram animais de instituto

Ativistas invadiram, por volta das 2h de 18 de outubro de 2013, a sede do Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo, para o resgate de cães da raça beagle que seriam usados em pesquisas científicas. Mais tarde, coelhos também foram retirados do local. Cerca de 150 pessoas participaram da invasão. Ao todo, 178 cães foram retirados do instituto. O centro de pesquisas era alvo de frequentes protestos de organizações pelos direitos dos animais.

Os beagles são usados por ter menos variações genéticas, o que torna os resultados dos testes mais exatos. Apesar de os ativistas relatarem diversas irregularidades, perícia feita no Instituto Royal não constatou indícios de maus-tratos aos animais. No dia seguinte à invasão, um novo protesto terminou em confronto entre policiais militares e manifestantes e provocou a interdição da rodovia Raposo Tavares. Quatro pessoas foram detidas.

Em nota, o Instituto Royal refutou as alegações dos manifestantes. "O instituto não maltrata e nunca maltratou animais, razão pela qual nega veementemente as infundadas e levianas acusações de maltrato a seus cães. Sobre esse ponto, o instituto lamenta que alguns de seus cães, furtados na madrugada da última sexta-feira, estejam sendo abandonados", diz a nota, acrescentando que todas as atividades desenvolvidas no local são acompanhadas por órgãos de fiscalização.

Segundo o instituto, a invasão de sua sede constituiu um "ato de grave violência, com sérios prejuízos para a sociedade brasileira, pois dificulta o desenvolvimento de pesquisa científica no ramo da saúde". A invasão ao local, de acordo com a posição do Royal, provocou a perda de pesquisas e de um patrimônio genético que levou mais de dez anos para ser reunido. O instituto também informou que os animais levados durante a invasão, quando recuperados, serão recolhidos e receberão o tratamento veterinário adequado, podendo ser colocados para adoção.

Marcelo Morales, coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) - órgão responsável pela fiscalização do setor -, afirmou que nenhum animal retirado do laboratório sofria maus-tratos ou tinha mutilações. De acordo com o médico, o instituto era acompanhado pelo Concea, ligado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Saúde, nos testes para medicamentos coadjuvantes na cura do câncer, além de antibióticos e fitoterápicos da flora brasileira, feitos a partir de moléculas descobertas por brasileiros. "Milhões de reais foram jogados no lixo e anos de pesquisas para o benefício dos brasileiros e dos animais também foram perdidos", disse o pesquisador.