A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião extraordinária na tarde desta terça-feira com seis ministros para detalhar as providências tomadas pelo governo brasileiro em relação às denúncias de espionagem a cidadãos brasileiros por agências americanas. A reunião ocorreu depois de uma primeira etapa de conversas entre os ministros. Em seguida, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota recebeu o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, no Palácio do Itamaraty.
Além de Patriota, participaram da reunião com a presidente os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito. Dilma determinou que a investigação das denúncias e as respostas do governo sejam encaminhadas com rapidez e eficiência, principalmente, em relação a questões de segurança e soberania.
Após a reunião de ministros, o chanceler anunciou a criação de um grupo de trabalho para definir as providências relativas às denúncias de espionagem. O grupo será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, das Comunicações, das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A ideia é elaborar uma espécie de diagnóstico sobre a situação e concluí-lo rapidamente.
O Brasil anunciou que pretende recorrer à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos, e à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, sobre as denúncias de espionagem. Nas Nações Unidas, segundo Patriota, o objetivo é buscar uma definição sobre normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e à preservação da soberania dos demais Estados. Na UIT, a ideia é tentar o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
Além de Brasil, México, Venezuela, Argentina, Colômbia e Equador, outros países latino-americanos também foram alvos de programas de espionagem e rastreamento da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.
O ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse hoje que não há informações de que o monitoramento de dados de cidadãos também tenha ocorrido em seu país, porém as investigações estão em curso. Os governos da Venezuela, do Equador e da Colômbia indicaram que suspeitam que também tenham sido alvo de espionagem.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
