Após a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já conta com mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme levantamento realizado pelo Estadão, depois da indicação, 9 senadores manifestaram publicamente seu apoio a Dino.
No entanto, 3 parlamentares, todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manifestaram sua oposição ao nome escolhido por Lula. Além disso, outros 3, apesar de não revelarem antecipadamente seus votos, expressaram críticas ao nome de Dino nas redes sociais.
Por outro lado, o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou resistência na Casa, assegurando, igualmente, nove votos favoráveis.
Os nomes de Dino e Gonet foram anunciados por Lula para o STF e a PGR nesta segunda-feira, 27. Ambos passarão por sabatina na CCJ do Senado no mesmo dia, em 13 de dezembro.
Para que as indicações sejam aprovadas, é necessário obter a maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ou seja, mais da metade dos votos dos presentes. A CCJ é composta por 27 senadores. Portanto, se todos estiverem presentes, são necessários 14 votos para aprovar a escolha do presidente. Posteriormente, os nomes precisam do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário.
Após o anúncio oficial da Presidência da República, o Estadão consultou os 27 membros titulares da CCJ do Senado para obter seus posicionamentos sobre as indicações de Lula.
Embora o voto após a sabatina seja secreto, 9 senadores já manifestaram publicamente seu apoio a Dino, enquanto 3 declararam oposição. Em outras palavras, não aguardaram a sabatina para definir suas posições.
Cinco declararam que ainda não definiram sua posição e, portanto, desejam ouvir as opiniões de Dino durante o processo de sabatina. Este é o caso, por exemplo, do senador Sergio Moro (União-PR), que possui uma história de críticas ao ministro da Justiça. Três decidiram não dar uma resposta, enquanto os demais não responderam à reportagem.
Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) não responderam aos contatos da reportagem. No entanto, ambos expressaram insatisfação com a indicação do atual ministro da Justiça em suas redes sociais.
“É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas”, escreveu o filho 01 de Jair Bolsonaro. “A indicação de Flávio Dino ao STF é a confirmação de que Lula não busca pacificação, ele quer confronto. Tá na hora do Senado Federal mostrar que não é apenas um carimbador de indicações”, assinalou Marcos Rogério.
A nomeação de Dino será conduzida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), seu conterrâneo. Weverton, que foi aliado de Dino e rompeu com o ministro durante as eleições de 2022, já se encontrou com ele neste ano durante a visita do titular da Justiça ao Maranhão.
Dino é a décima indicação de Lula para o Supremo, ao longo de todos os seus mandatos, sendo a segunda nesta gestão. Em junho, o presidente indicou o nome do seu advogado Cristiano Zanin para a Corte. Na ocasião, Zanin foi aprovado na CCJ com 21 votos favoráveis e 5 contrários, e no plenário com 58 votos a favor e 18 contra.
