O Senado instalou nesta terça-feira a CPI da Covid e confirmou o desenho desfavorável ao governo nos postos-chave da comissão, tendo Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice-presidente.
Proposta para investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, além dos repasses de recursos federais na área da saúde a entes federativos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem potencial para sangrar o governo e a leitura, de um lado e de outro, é que desenhará as tendências para as eleições de 2022.
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Governo e parlamentares aliados trabalharam para desfazer a correlação de forças desfavorável e centraram a maior parte dos esforços nos questionamentos sobre a imparcialidade de Renan, sob o argumento que senador é pai do governador de Alagoas.
Mas o parlamentar assumiu a relatoria e já deu o tom que pretende imprimir nos trabalhos do colegiado, embora tenha prometido atuação isenta e despolitizada.
Renan afirmou que a tragédia da Covid-19 no país, com elevado número de mortes e de casos, poderia ter sido minimizada com "atitudes corretas, tempestivas, responsáveis e humanitárias". Também indicou que levaria em conta aspectos científicos, sugeriu pedido de informações sobre a atuação do governo em relação a vacinas e também a medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus.
"A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano", declarou, em discurso assim que foi designado relator.
"Não podemos virar as costas para a nação. Há uma ameaça real de virarmos um apartheid sanitário mundial. Ninguém nos quer por perto. Brasileiros são discriminados no mundo, e corremos o risco de boicote aos nossos produtos."
A possível indicação do senador chegou a ser suspensa em caráter liminar, na véspera, pela da Justiça Federal do Distrito Federal, a pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro.
A suspensão foi revertida, no entanto, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, garantindo a indicação de Renan.
Ainda na noite da segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicava não concordar com a decisão liminar. O senador afirmou que a designação do relator da CPI é prerrogativa do presidente da comissão e, portanto, uma questão interna da Casa.
ROTEIRO
A CPI da Covid do Senado vai votar um plano de trabalho na quinta-feira e deve ter o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta como o primeiro a prestar depoimento, na próxima terça-feira.
Os demais ex-ministros da pasta --Nelson Teich e Eduardo Pazuello-- e o atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga, também devem ser ouvidos em breve. Nesta terça, a comissão formalizou sua instalação com a escolha dos integrantes que vão compor a mesa dos trabalhos.
Escolhido presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deu 24 horas de prazo para que os integrantes da comissão apresentem sugestões de tomada de depoimentos e informações a serem obtidas, que serão colocadas em votação na quinta de manhã.
De antemão, o relator da comissão, já apresentou uma lista de 11 pedidos e requisições de informações da CPI. Entre eles, informações do governo sobre tratativas e contratos de vacinas e insumos do Ministério da Saúde e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada e tratamento precoce.
Cauteloso com as palavras, o relator não se furtou a indicar que buscará apontar a responsabilidade de autoridades ao final das apurações.
"Não foi por acaso o flagelo divino que nos trouxe a esse quadro. Há responsáveis, evidentemente; há culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência. E eles, em se comprovando, serão responsabilizados. Essa será a resposta para nos conectarmos com o Planeta. Os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais - Miloševic, Augusto Pinochet são exemplos da história. Façamos a nossa parte", disse Renan.
MEDO
Durante a reunião, senadores governistas tentaram investir seus últimos esforços, antes da oficialização dos nomes, em questionamentos sobre a composição da CPI e a relatoria, quando a reunião ainda era presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais idoso do grupo, que comandava os trabalhos antes da eleição de Omar por 8 votos a 3.
Primeiro a apresentar questão de ordem, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e importante liderança do centrão, grupo que dá sustentação ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional, afirmou que as regras da Casa não permitiam que parlamentares participassem de mais de uma CPI, forçando vários colegas a anunciarem que teriam de abrir mão de cadeiras em outras comissões de investigação.
Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, apresentou duas questões de ordem para impedir a participação de colegas com "vínculo sanguíneo com potencial investigado", uma a Otto, quando ele presidia os trabalhos, e depois a Omar, já eleito.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que não integra a CPI, mas participou da reunião de instalação, transpareceu, em sua fala, as preocupações do governo em relação ao potencial impacto eleitoral da CPI.
"Aquele parlamentar que estiver nesta CPI e quiser subir nos caixões dos quase 400 mil mortos para fazer política rasteira e barata, para atacar o presidente Bolsonaro, o governo federal e antecipar o palco de 2022, a população vai saber identificar, avaliar e julgar, porque quem nos julga é o eleitor", disse o filho do presidente da República.
Outro a agir a favor do governo foi o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que também quis colocar a indicação de Renan sob suspeição.
"Senhor presidente, a CPI não vai garantir UTI, não vai garantir vacina, com todo o respeito a vossa excelência", disse.
"Bom, alguém que, antes de estar aqui ou estando aqui, já declara o presidente da República um genocida, que tipo de isenção tem para investigar? Que tipo de isenção tem para buscar conhecer os fatos e fazer deles juízo de valor?", questionou.
Omar Aziz replicou: "Nós estamos há duas horas e meia, aqui, e há três ou quatro senadores querendo não instalar. Qual é o medo da CPI? É medo da CPI ou medo do senador Renan? Diga-me você: é medo da CPI ou medo do senador Renan?", e emendou oficializando a designação de Renan como relator.
O presidente da CPI, reconheceu, no entanto, aceno do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que firmou o compromisso do Executivo em fornecer todas as informações necessárias.
