Entidades médicas divulgaram neste domingo carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.
As entidades querem que todas as denúncias e os "indícios de irregularidades" no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.
Amanhã, o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.
Desde o lançamento do programa, em julho do ano passado, as entidades médicas defendem que a solução para a falta de profissionais em regiões carentes é a criação de uma carreira federal, semelhante à dos magistrados, para médicos do Sistema Único de Saúde, além da estruturação dos locais de atendimento.
Os profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa-formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, participam de uma especialização na atenção básica, nos moldes de uma residência médica.
Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba.
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5 de janeiro - Ramona Matos Rodriguez se abrigou no gabinete do DEM na Câmara dos Deputados depois de abandonar o programa Mais Médicos do governo federal
Foto: Wilson Dias
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5 de janeiro - A médica disse que não tem planos ainda e que pretende descansar
Foto: Wilson Dias
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4 de janeiro - Médica cubana diz que não sabia que haveria diferença entre os ganhos de médicos estrangeiros
Foto: Fernando Diniz
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5 de janeiro - Líder do DEM protocolou pedido de asilo da médica no País
Foto: José Cruz
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5 de janeiro - A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, ao lado do deputado Ronaldo Caiado, conta ter abandonado o Mais Médicos e pede asilo político
Foto: José Cruz
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5 de janeiro - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a médica cubana Ramona Matos Rodriguez terá de deixar o Programa Mais Médicos para pedir refúgio
Foto: Elza Fiúza
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5 de janeiro - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, diz que médica cubana será desligada do Mais Médicos
Foto: Marcelo Camargo
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5 de janeiro - O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, fala sobre asilo político para médica cubana Ramona Matos Rodriguez, do Mais Médicos
Foto: Elza Fiúza
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6 de janeiro - A médica cubana Ramona Matos Rodrigues, que abandonou o Programa Mais Médicos, foi nesta quinta-feira à delegacia de Imigração da Polícia Federal
Foto: José Cruz
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6 de janeiro - Ela assinou o contrato em setembro de 2013, e chegou ao Brasil em outubro
Foto: Fernando Diniz
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6 de janeiro - A médica cubana Ramona Matos Rodrigues, que abandonou o Programa Mais Médicos, disse que soube quanto iria receber três dias antes de embarcar para o Brasil
Foto: Marcelo Camargo
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6 de janeiro - Médica mostra cédula de identidade de estrangeiros no Brasil
Foto: Marcelo Camargo
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10 de fevereiro - Médica cubana Ramona Rodriguez presta depoimento sobre o trabalho que vinha executando no Programa Mais Médicos no Ministério Público do Trabalho
Foto: Luciano Freire
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11 de fevereiro - A médica cubana é contratada pela Associação Médica Brasileira.
Foto: Marcelo Camargo
