O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que o Judiciário deve funcionar para amparar a sociedade e que os esforços do Poder estão concentrados neste momento em suavizar os efeitos da pandemia de coronavírus, em primeiro pronunciamento na primeira sessão do plenário realizada virtualmente pela corte.
"O Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, como está, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira garantindo os direitos mais básicos das pessoas. Assim como ocorre nos demais Poderes da República e nos entes federativos, os esforços da Justiça estão concentrados neste momento para a suavização dos efeitos da pandemia em nosso país", disse.
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Toffoli destacou que, no momento em que os conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento de questões relativas à pandemia. O primeiro item da pauta do plenário desta tarde analisa uma liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio Mello que garante a Estados e municípios poder para tomar medidas durante o estado de calamidade em razão do coronavírus.
Para Toffoli, o STF atua como "moderadora de conflito federativos" e "garantidora da harmonia entre os Poderes", com o objetivo de manter a coesão da federação brasileira.
"O STF trabalha para conferir segurança jurídica, como todo o Judiciário o faz, segurança jurídica neste momento delicado da nossa história", disse.
"A segurança jurídica é fundamental para que o Brasil possa cruzar este momento tendo como prioridades a defesa da saúde e da vida das pessoas, também aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país", completou.
Toffoli destacou que, por ora, é preciso seguir as recomendações de distanciamento social preconizadas pelas autoridades sanitárias e de saúde. Destacou que, até o momento, não há registro de contágio por Covid-19 entre ministros e servidores do Supremo.
