O líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), protocolou nesta terça-feira, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, convite para que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, preste esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem do serviço de inteligência americano no Brasil.
O requerimento deve ser votado pelo colegiado nesta quarta-feira. Para o parlamentar, as denúncias são gravíssimas e demonstram a "total vulnerabilidade a que está submetida a privacidade de milhões de brasileiros".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na segunda-feira na qual diz que caberá ao Congresso Nacional averiguar a veracidade das denúncias sobre atos de espionagem dos Estados Unidos nas telecomunicações brasileiras e exigir explicações das autoridades responsáveis.
Em plenário, Calheiros leu a nota. Ele disse que as comissões de Relações Exteriores da Casa e de Controle de Atividades de Inteligência, com atuação mista com a Câmara, deverão investigar o assunto e "esclarecer ao Brasil o ocorrido". Para o presidente do Senado, as denúncias feitas pelo jornal O Globo de que o Brasil foi um dos principais países espionados pelos serviços de inteligência americanos são "graves, preocupantes e devem ser investigadas em profundidade".
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
