O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que não se sustentam as respostas que os Estados Unidos deram, até o momento, ao Brasil sobre as denúncias de espionagem, incluindo de dados pessoais da presidente da República, Dilma Rousseff, e de assessores diretos. "Todas as explicações dadas, desde o início desses episódios, revelaram-se falsas, tanto as que recebemos da embaixada norte-americana e que as nossas equipes receberam na visita aos EUA", disse o ministro.
Na avaliação de Bernardo, a denúncia de espionagem é um "embaraço que eles (EUA) nos causam, assim como estão causando para outros países, como México, Alemanha, França". Ele disse também que o governo brasileiro não tem a "ilusão" de achar que os americanos iriam espionar dados nacionais por achar que "tem alguém tramando ataques".
"Isso é espionagem de caráter comercial, industrial, é interesse (dos EUA) em saber questões sobre o pré-sal e outras de peso econômico e comercial. Portanto, é mais grave do que parecia à primeira vista", disse, ao participar do lançamento do livro Segredos do Conclave, do jornalista Gerson Camarotti.
Para o ministro, a situação pode ser solucionada de forma diplomática. "O que o governo fez, pedir explicações, é adequado. Nós somos amigos, temos relações diplomáticas há 200 anos, e a diplomacia é o caminho para resolver isso."
O presidente da República em exercício, Michel Temer, que também esteve no evento, concorda com a avaliação do ministro. "Acredito que em brevíssimo tempo, diplomaticamente, se resolverá essa questão mantendo, em primeiro lugar, a soberania do Estado brasileiro e da figura da presidenta da República."
Para Temer, a situação pode ser resolvida "a tempo de a presidenta poder ir aos Estados Unidos, se houver essa solução harmonizadora". Dilma tem uma visita marcada para os EUA no dia 23 de outubro, primeira ocasião em que viajará ao país com honras de chefe de Estado. Em meio às denúncias, a presidente examina a possibilidade de adiar ou até mesmo cancelar a visita. Em entrevista coletiva ontem, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, evitou comentar o tema.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo já demonstrou repúdio ao caso. Sobre a possibilidade de um cancelamento da viagem da presidente aos EUA, a ministra respondeu que "vai ter posicionamento de governo e quem está tratando são os ministérios da Justiça, das Comunicações e das Relações Exteriores".
O Senado instalou hoje uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), que investigará as denúncias de espionagem. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a CPI "tem limitações do ponto de vista de convocações, mas o fundamental é que estas coisas sejam esclarecidas e não se repitam mais".
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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