Uma sequência de falas controversas, incorretas e até pejorativas marcou os últimos dias do presidente Jair Bolsonaro.
Pouco depois de sair vitorioso em uma das votações mais importantes do seu governo - a reforma da Previdência, aprovada no Congresso em 10/7 -, o presidente engatou em uma série de falas e críticas que tinham como alvos figuras bastante variadas: os jornalistas Miriam Leitão, da TV Globo, e Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil; a exigência de cursos em autoescola para a obtenção da carteira de motorista; os governadores "de paraíba", termo pejorativo que o presidente usou para referir-se aos Estados do Nordeste.
Carro que explodiu em Brasília tinha placa de SC e 'espécie de bomba amarrada com tijolos', diz PM
Erika Hilton, Tabata Amaral e André Janones: Veja quais deputados já assinaram a PEC contra a escala 6x1
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
O período intempestivo culminou na fala desta segunda-feira (29), quando Bolsonaro afirmou que "um dia" contará ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como seu pai desapareceu na ditadura militar.
A declaração foi dada quando Bolsonaro reclamava sobre a atuação do órgão na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado do qual foi alvo no ano passado. "Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados [do Adélio]? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?", perguntou o presidente.
Sem que ninguém o questionasse, o presidente passou a atacar o presidente da OAB e o pai dele.
'Se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele'
Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira era funcionário público e militou na Ação Popular Marxista-Leninista (APML), movimento dissidente da Ação Popular, ambos contrários à ditadura militar.
Oliveira foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando deixou a casa do irmão para encontrar o amigo Eduardo Collier Filho, que era alvo de um processo na Justiça Militar. Ao sair, avisou aos familiares que, se não voltasse até às 18h do mesmo dia, provavelmente teria sido preso. Fernando e Eduardo nunca mais foram vistos.
O presidente da OAB tinha pouco menos de dois anos quando o pai desapareceu. A Comissão Nacional da Verdade, órgão que atuou entre 2011 e 2014 para investigar casos de violações de direitos humanos, concluiu que Oliveira foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanecia desaparecido, sem que seus restos mortais tenham sido entregues à família.
Na manhã desta segunda-feira, no entanto, Bolsonaro disse saber informações de como Oliveira foi morto. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto para ele", disse Bolsonaro. "Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro", continuou.
Horas depois, em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o presidente disse que Oliveira foi morto pelo "grupo terrorista" Ação Popular do Rio de Janeiro, e não por militares. "Onde eu obtive essa informação? Com quem eu conversei na época, oras bolas", disse. "Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz", disse.
Em nota, Felipe Santa Cruz tachou a declaração de Bolsonaro de "crueldade".
"É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão. Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro — e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos", escreveu.
Ao falar sobre o caso Adélio nesta segunda-feira, Bolsonaro criticou a OAB. Sem manifestações do presidente e do Ministério Público em Minas Gerais, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora anunciou o encerramento do caso em 16 de julho. Portanto, não cabem mais recursos à sentença proferida em 14 de junho, que considerou Adélio inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos.
Em sua declaração hoje, o presidente questionou a atuação do órgão: "Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?"
Não foi a primeira vez que Bolsonaro fez críticas à OAB. Em entrevista a rádio Jovem Pan em 28 de junho, ele disse que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio.
"Sobre os vazamentos, olha o meu caso: o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele. Não podemos saber com quem ele conversou naqueles dias quando tentou me matar. Que Justiça é essa? Não quero generalizar a Justiça brasileira. Quem está criticando ou tentando incriminar o Moro, que aliás eu não vi nada demais (nas supostas mensagens), poderia fazer uma campanha em cima da OAB", ele disse.
A informação dada por Bolsonaro, no entanto, está incorreta. O autor do atentado a Bolsonaro não teve os sigilos telefônico e bancário protegidos pela OAB. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no caso se refere a uma medida de segurança impetrada pela organização em favor do advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira.
No ano passado, a PF fez uma operação de busca e apreensão no escritório do advogado para investigar quem estaria pagando por seus serviços e checar supostas ligações com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Documentos e aparelhos eletrônicos de Oliveira foram levados pelos policiais.
Em janeiro, sob o argumento de que a ação violaria o sigilo profissional, a OAB de Minas Gerais impetrou mandado de segurança ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo a suspensão da análise dos materiais. O pedido foi atendido pelo desembargador Néviton Guedes, que proibiu a análise dos materiais até o julgamento do mérito da ação. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, mas o recurso ainda não foi analisado.
'Malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro'
Questionado sobre uma portaria publicada na última semana, que estabeleceu condições para a deportação de estrangeiros no Brasil, Jair Bolsonaro negou no dia 27 de julho que o texto tenha sido motivado pela publicação de diálogos comprometedores atribuídos a seu ministro de Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro, pelo site The Intercept Brasil, fundado pelo jornalista americano Glenn Greenwald.
"Nem se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil", disse o presidente em agenda no Rio de Janeiro, onde participou de uma cerimônia de formatura de militares paraquedistas.
"Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não."
No Twitter, o jornalista lamentou as falas do presidente: "Não acho que ele (Bolsonaro) entenda a Constituição e que ele não é um juiz ou um ditador".
Em entrevista à BBC News Brasil, o advogado uruguaio Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, afirmou ver "com absoluta preocupação" a declaração de Bolsonaro no sábado.
'Eu vou negar o helicóptero e mandar ir de carro?'
Na mesma ocasião, no Rio, o presidente defendeu o uso de um helicóptero para transportar parentes vindos do Vale do Ribeira, em São Paulo, ao casamento do filho Eduardo Bolsonaro na capital fluminense em maio. O trajeto foi do aeroporto em Jacarepaguá ao Santos Dumont, na zona sul da cidade, portanto dentro do mesmo município. O caso foi revelado pelo site G1.
"Minha família da região do Vale do Ribeira estava comigo. Eu vou negar o helicóptero e mandar de carro? Não gastei nada além do que já ia gastar", disse.
Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência confirmou que o helicóptero foi usado pela família de Bolsonaro com a justificativa de "razões de segurança": "Conforme a Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, o GSI é responsável por zelar pela segurança do presidente e vice-presidente da República, bem como de seus familiares".
No dia anterior, questionado por um jornalista do jornal Folha de S.Paulo sobre o uso do helicóptero, o presidente demonstrou irritação e classificou o questionamento como "idiota".
"Com licença, estou numa solenidade militar, tem familiares meus aqui, eu prefiro vê-los do que responder uma pergunta idiota para você. Tá respondido? Próxima pergunta", disse, interrompendo logo depois a entrevista.
'Não tem que cursar autoescola'
Em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, no dia 25, Bolsonaro minimizou a importância das aulas teóricas e práticas de direção nas autoescolas, hoje parte do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O presidente comentava um projeto de lei para alterar o Código de Trânsito Brasileiro enviado ao Congresso em junho, defendendo as medidas propostas como forma de reduzir os custos de taxas administrativas e exames para motoristas.
Bolsonaro disse esperar que o Congresso não só acate integralmente o projeto, como apresente mais medidas para reduzir os encargos. Em uma fala hesitante e confusa, o presidente deu a entender que é favorável ao fim de aulas na autoescola.
"Eu seria favorável... Eu aprendi a dirigir na fazenda. Com dez anos de idade eu estava dirigindo trator, lá em Eldorado Paulista."
"Eu acho mais ainda: acho que nem devia ter exame de nada."
"Não tem que cursar autoescola, ter aula de uma coisa que já sabe. Então uma prova prática e uma prova escrita, teórica, seria suficiente para tirar a Carteira de Habilitação."
"Mas vamos deixar isso pra um próximo momento."
O projeto apresentado pelo governo em junho foi criticado por ativistas e especialistas em segurança no trânsito.
'Daqueles governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão'
Sentados à mesa aguardando o início de um café da manhã com jornalistas em Brasília no último dia 19, Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tiveram uma conversa informal captada por câmeras de TV.
"Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara", disse o presidente ao ministro.
Em algumas partes do Brasil, "paraíba" é um termo pejorativo usado para designar pessoas e lugares do Nordeste do país.
Poucas horas depois, governadores nordestinos assinaram uma nota conjunta exaltando a importância do diálogo entre as esferas federal e estaduais: "Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais (...) Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia".
No dia seguinte, o presidente afirmou a jornalistas que sua fala foi mal interpretada e que ele se referia apenas aos governadores da Paraíba e do Maranhão.
'Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira'
No mesmo café da manhã, o presidente classificou como uma "grande mentira" que haja fome no Brasil.
"Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não se come bem, aí eu concordo. Agora passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pela ruas com o físico esquelético como se vê em outros países pelo mundo", disse o presidente.
Criticado pela declaração, Bolsonaro reviu sua opinião horas depois, em outro evento, reconhecendo que "uma pequena parte (dos brasileiros) passa fome".
Conforme mostrou a BBC News Brasil, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o assunto, de 2013, 3,6% dos brasileiros apareciam sob insegurança alimentar grave. É provável que o índice tenha aumentado nos últimos anos, acompanhando o crescimento da pobreza verificado a partir de 2016.
Já um relatório de 2018 da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar) colocou o Brasil na categoria dos países com o menor índice de fome no planeta.
'É lógico que eu vou conversar com o presidente do Inpe'
Também no dia 19, o presidente questionou em dois momentos dados sobre desmatamento no Brasil.
No café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse: "Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido".
Depois, durante agenda no Ministério da Cidadania, o presidente afirmou que iria conversar com Ricardo Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo balanço parcial do órgão divulgado no início de julho, o desmatamento na Amazônia cresceu, em junho deste ano, quase 88% em relação ao mesmo mês de 2018.
"É lógico que eu vou conversar com o presidente do Inpe. Matérias repetidas que apenas ajudam a fazer com que o nome do Brasil seja malvisto lá fora", declarou o presidente.
"Vou conversar com qualquer um que esteja a par daquele comando, onde haja a coisa publicada, que não confere com a realidade, vai ser chamado para se explicar".
Em entrevista à BBC, o ministro-chefe do GSI, o general da reserva Augusto Heleno, havia dito que os índices de desmatamento da Amazônia são "manipulados": "A Amazônia é brasileira e quem tem que cuidar dela somos nós. Esses índices de desmatamento são manipulados. Se você somar os porcentuais que já anunciaram até hoje de desmatamento na Amazônia, a Amazônia já seria um deserto".
Depois das declarações de representantes do governo, o diretor do Inpe deu entrevista a diversos veículos da imprensa rebatendo as críticas de Bolsonaro. Galvão defendeu a qualidade dos dados produzidos pelo instituto.
"Pode haver consequências para mim, ser demitido. Mas para o instituto não pode haver. Primeiro porque o orçamento já está estabelecido para este ano; estamos preparando o orçamento para o ano que vem. E a situação ficou tão clara, foi tão incrível a quantidade de apoio, até do exterior, que fica impossível para o governo, na minha opinião, fazer algum tipo de retaliação, o que seria ainda mais contundente contra o governo", disse Galvão à Folha de S.Paulo.
'Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou'
A indicação de um dos filhos de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos teve defesa reforçada pelo presidente em outra transmissão ao vivo, no último dia 18.
"Lógico que é filho meu, pretendo beneficiar filho meu sim. Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com filé mignon essa história aí. É realmente nós aprofundarmos um relacionamento com um país que é a maior potência econômica e militar do mundo", defendeu.
Alguns juristas, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, avaliaram que a indicação configura nepotismo.
O presidente argumentou que o filho é qualificado para assumir a embaixada por já ter trabalhado no Estados Unidos durante intercâmbio, por falar inglês e espanhol e por acompanhar como político pautas referentes às Relações Exteriores.
"Está preparado sim para ser nosso representante, um bom cartão de visita."
Em entrevista à BBC News Brasil no dia 12, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também defendeu que a indicação não se trata de nepotismo.
A indicação de Eduardo deve passar por sabatina e votação na Comissão de Relações Exteriores e no Plenário do Senado. A tramitação deve avançar a partir da volta dos parlamentares do recesso, no início de agosto.
'Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas'
Em participação no último dia 27 de uma formatura de novos paraquedistas das Forças Armadas, no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez o nome do filho para a embaixada justificando que a presença do hoje deputado federal contribuiria para a exploração de minérios, inclusive em terras indígenas no Brasil.
"Terra riquíssima (referia-se à reserva indígena Ianomami). Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, eu quero uma pessoa de confiança minha na embaixada dos EUA", afirmou o presidente, segundo reportagem do jornal O Globo.
No dia seguinte à declaração, o Conselho das Aldeias Wajãpi divulgou nota denunciando uma série de ataques a aldeias do Amapá nos últimos dias - na segunda-feira, Emyra Waiãpi, chefe da aldeia Waseity, foi encontrado morto e, no fim de semana, membros das aldeias Yvytotõ e Karapijuty disseram ter visto invasores armados.
Em entrevista à BBC News Brasil, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), de oposição, afirmou que um incidente assim indica "claramente que há um incentivo à atividade garimpeira em terras indígenas pelo próprio governo".
A Constituição de 1988 prevê a exploração mineral em terras indígenas desde que seja regulamentada por leis específicas. Desde 1996, tramita no Congresso um projeto sobre o tema. Mas, como até hoje leis desta natureza não foram aprovadas, a atividade é ilegal.
