A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra covid-19.
A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em julgamento virtual, para permitir que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.
"A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde", explicou a FNP pelo Twitter.
Até o momento, o governo federal já adquiriu, para uso emergencial, as vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. Nesta terça, a Anvisa autorizou o registro definitivo da vacina da Pfizer, mas o governo federal ainda não tem um acordo fechado com o laboratório para aquisição de doses.
Governadores e prefeitos têm pressionado desde o ano passado o governo federal a ampliar a oferta de vacinas contra covid no País.
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