Durante trabalho de fiscalização realizado em 10 municípios goianos, do início de janeiro deste ano até o último dia 10 de abril, a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) somou um saldo de 123 crianças e adolescentes libertados de vínculos de trabalho irregular, em atividades que os expunham a situações degradantes, perigosas e insalubres. Mais da metade deles (79) tinham idades entre 10 e 15 anos.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão, na cidade de Santa Helena de Goiás (a 219 quilômetros de Goiânia, no sudoeste do estado) foram afastados 30 crianças e adolescentes nessa situação. Dentre as atividades que eram exercidas por eles estavam desde a venda de bebidas a trabalho em lojas de departamento. Eles também foram encontrados trabalhando sem ter registro em Carteira de Trabalho e Previdência em outras atividades do comércio, como venda de peças, confecções, lava-jatos e outras.
Ainda de acordo com informações da SRTE, as crianças e adolescentes não recebiam treinamento nem equipamento de segurança, cumpriam jornada de trabalho excessiva, e recebiam salários inferiores a um salário mínimo. Os estabelecimentos que empregavam as crianças e adolescentes foram autuados e obrigados a quitar todos os direitos trabalhistas da rescisão. Os menores serão encaminhados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Estado tem números expressivos de trabalho irregular
Estatísticas colhidas no Censo de 2010 identificaram um número expressivo de crianças e adolescente de 10 a 15 exercendo alguma ocupação no Estado: 59.764. Segundo Arquivaldo Bites, superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, a meta deste ano do órgão é erradicar o trabalho infantil em Goiás.
