Um médico suspeito de ter causado lesões corporais e mutilações em pelo menos 18 mulheres foi selecionado pelo Ministério da Saúde para atuar no programa Mais Médicos. Alvo de 20 inquéritos policiais em Manaus (AM), onde tinha uma clínica particular de cirurgia plástica, o médico e ex-deputado federal Carlos Jorge Cury Mansilla está designado para atuar no município de Águas Lindas de Goiás, a 193 quilômetros de Goiânia, no entorno do Distrito Federal.
Segundo o delegado Mariolino Brito, da 1ª Delegacia de Manaus, as denúncias contra Mansilla dizem respeito a procedimentos cirúrgicos realizados entre 2009 e 2012. As queixas partiram de mulheres que não se sentiram satisfeitas com o resultado de cirurgias plásticas. "Eram principalmente operações de seios, abdômen, glúteos, cirurgias para embelezamento. Elas reclamam que não ficou do jeito que elas haviam imaginado, e muitas delas apresentam sequelas e lesões permanentes", relata o delegado.
As investigações levaram, em julho deste ano, à suspensão por seis meses do registro de Mansilla junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam). Segundo decisão do conselho, datada do dia 16 de julho, foi detectada "prova inequívoca de procedimento danoso realizado pelo médico, com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, caso o profissional continue a exercer a Medicina".
Segundo o presidente do Cremam, Jefferson Jezini, o conselho coletou 18 queixas de pacientes de Jorge Cury Mansilla entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013, em que ficaram constatados indícios de erros cometidos pelo médico. "Nós abrimos procedimento de sindicância. Nossa câmara técnica periciou todas as mulheres que supostamente foram mutiladas por ele, e, ao longo desse procedimentos, nós observamos que o médico efetuou procedimentos não normatizados pelos nossos protocolos da norma culta, científica da Medicina brasileira", afirmou Jezini.
De acordo com Jezini, Mansilla e seu advogado foram comunicados da decisão no dia 1º de agosto deste ano. "Ele deveria ter devolvido a carteira profissional em 24 horas, e não fez isso até hoje, o que configura má fé do profissional", acusa o presidente do Cremam, que acrescenta que o médico não estava habilitado a fazer cirurgias plásticas, já que não fez residência.
Mesmo com o registro suspenso, Mansilla conseguiu inscrever-se no programa Mais Médicos graças a um segundo registro profissional, junto ao Conselho Regional de Rondônia (Cremero), que permanece válido. Segundo o Ministério da Saúde, o profissional usou o número do registro em Rondônia para fazer a inscrição e, como não havia qualquer pendência em relação a sua documentação, foi aprovado para atuar no interior de Goiás.
"Ele entrou no Mais Médicos porque o (registro no) CRM (Conselho Regional de Medicina) dele está ativo, apesar dessa suspeita. Já no dia de hoje, buscamos notificar o CRM para saber o procedimento que está sendo feito e ver como lidar com o caso desse profissional", afirmou nesta terça-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
A pasta ainda alega que confia apenas no aval do Conselho Federal de Medicina (CFM) para verificar se os profissionais registrados no Brasil e inscritos no programa estão aptos a atuar, e que não constava qualquer informação quanto às denúncias contra Mansilla. Porém, diante da gravidade das denúncias, o ministério enviou nesta terça-feira uma notificação ao CFM, para que o órgão emita um parecer definindo a situação do médico.
Conselho de Rondônia foi informado, diz Cremam
Segundo o presidente do Creman, o CFM e todos os conselhos regionais de Medicina - inclusive o de Rondônia - foram informados da decisão que suspendeu o registro profissional de Mansilla. Jezini diz ter informações de que o médico fez o registro em Rondônia justamente por receio de que sofresse punições no Amazonas, diante do avanço das investigações. "Quando ele começou a ter processo aqui, parece que ele foi lá em Rondônia e fez o registro", afirma.
O Terra tentou agendar uma entrevista com a presidente do Cremero, Maria do Carmo Wanssa, para comentar o assunto, mas não obteve retorno até as 17h50. Em nota, o CFM confirmou que a decisão que suspendeu o registro profissional de Mansilla no dia 16 de julho "foi comunicada por ofício circular para todo o sistema conselhal dois dias depois", estando disponível no site do conselho desde então. O órgão, entretanto, não explicou por que o registro de Mansilla constava como válido na ocasião da inscrição no programa Mais Médicos.
"A preocupação dos Conselhos de Medicina com os aspectos ético e técnico do exercício profissional é contínua, tanto que, em maio deste ano, em proposta de aperfeiçoamento ao programa de interiorização da assistência (Mais Médicos) foi sugerido formalmente ao Ministério da Saúde que se exigisse dos candidatos a apresentação de atestados de bons antecedentes éticos e criminais fornecidos pelas entidades médicas e das autoridades judiciais dos países onde se graduaram", ressaltou o CFM.
Prefeitura aguarda definição do ministério
Também nesta terça-feira, o Ministério da Saúde comunicou à prefeitura de Águas Lindas de Goiás de que Carlos Jorge Cury Mansilla só poderá atuar profissionalmente no município após a emissão do parecer do CFM. Em nota, a prefeitura afirma que não participou da escolha do médico e que questionou o ministério a respeito das providências cabíveis.
"Ao saber por meio da imprensa que o médico Carlos Jorge Cury Mansilla é alvo de várias denúncias, a Secretaria de Saúde, por meio de seu secretário Willem Madison, informou ao Ministério da Saúde sobre tais denúncias afim de que as providências cabíveis sejam tomadas. (...) No momento o profissional não está atuando na cidade", garante a prefeitura.
Médico pode ter o diploma cassado
Pela decisão do Cremam, Mansilla está proibido de exercer a Medicina pelo menos até meados de janeiro, período para a conclusão da sindicância interna que apura as denúncias. "Se não houver tempo para dar amplo direito à defesa, nós podemos prorrogar uma única vez por mais seis meses (a suspensão)", afirma o presidente do Cremam, Jefferson Jezzini. Caso fiquem comprovadas as irregularidades, o médico está sujeito a punições que variam de repreensão pública até a cassação de seu diploma.
O Terra tentou entrar em contato com o advogado de Mansilla, Christian Naranjo de Oliveira, mas ele não atendeu as ligações.
ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |