Representantes da Google, da Microsoft e do Facebook negaram nesta quinta-feira no Senado que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
"Até o fim do ano passado, 0,00002% (das informações solicitadas ao Facebook) foram requisitados por autoridades norte-americanos de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, (o que abrange) desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional", disse o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani. "Não houve nenhum acesso em grande escala", acrescentou.
Posições similares foram apresentadas pelo diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, e o diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper.
Leonardi disse que a Google não aderiu a qualquer programa de espionagem do governo norte-americano e que a empresa não permite instalação de equipamentos daquele governo para fins de segurança. "Não existe nenhum mecanismo de acesso a essas informações, apesar de diversos países terem sugerido isso. Ninguém pode pegar esses dados em nossa empresa", garantiu. "Agimos apenas de acordo com a lei. (Por isso,) muitas vezes esses pedidos são negados. E quando somos obrigados, (a informação) é entregue às autoridades."
O diretor da Google acrescentou que, se tivesse a permissão do governo dos EUA para publicar o número de requisições que envolvem a segurança nacional daquele país, as pessoas chegariam à conclusão de que "o cumprimento está aquém das alegações generalizadas feitas na imprensa", e que o que gera suspeitas é justamente a falta de transparência sobre como essas requisições são feitas.
Já o diretor da Microsoft disse que, desde o dia 16 de julho, a empresa fez pedido ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA (Fisc, na sigla em inglês) para divulgar amplamente os dados, mas ainda não recebeu a autorização. "A privacidade e a segurança dos nossos usuários são preservadas e não oferecemos acesso irrestrito a dados de clientes a nenhuma autoridade. O que a mídia escreveu, ela levantou em cima de fatos, mas são percepções ou impressões. Essa não é a forma como a empresa opera", disse Esper.
Em audiência pública feita na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, denunciou que o monitoramento de comunicações eletrônicas, pelos EUA, sob a justificativa de combate ao terrorismo, visavam, na verdade, à obtenção de informações privilegiadas relativas a acordos econômicos, estratégias políticas e competitividade industrial de outros países.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
