Governadores pediram nesta quarta-feira aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adoção de providências para a segurança de renda da população, com um auxílio emergencial em valor superior à média de 250 reais oferecida pelo governo.
Em carta, 16 governadores manifestam apoio as 300 organizações que compõem a "Campanha Renda Básica que Queremos", e defendem que a garantia de renda à população precisa estar associada à adoção de medidas de isolamento social diante do agravamento da Covid-19 no país.
Erika Hilton, Tabata Amaral e André Janones: Veja quais deputados já assinaram a PEC contra a escala 6x1
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
"Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável", afirmam os governadores na carta.
"Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o auxílio emergencial em níveis que superem os valores noticiados de 150,00 reais, 250,00 reais e 375,00 reais", diz a carta.
O Congresso Nacional aprovou, em março de 2020, uma renda emergencial de 600 reais mensais aos chamados vulneráveis por três meses. Depois, em setembro, o governo editou uma medida provisória prorrogando o auxílio até dezembro do mesmo ano, mas em parcelas no valor de 300 reais.
Neste ano, após pressão inclusive de aliados, o governo decidiu conceder uma renda assistencial de valor médio de 250 reais, a ser pago por quatro meses a partir de abril.
Os governadores ponderam, no entanto, que a eventual concessão de valores maiores à população mais vulnerável neste momento não afasta a necessidade de manutenção do compromisso com a responsabilidade fiscal.
"É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos."
