Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram, nesta segunda-feira (5) medidas contra as fraudes em comercialização de próteses, mostradas em matéria do Fantástico. “O governo federal declara guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Estamos declarando guerra com toda a nossa força”, afirmou o ministro Cardozo.
A chamada "máfia das próteses" consiste em pagamento de comissão de fabricantes de prótese para médicos por quantidade de cirurgias feitas materiais usados. As comissões chegavam a R$ 100 mil. Pelo esquema, hospitais públicos também fecham acordos superfaturados com fornecedores para manipular a concorrência e vencer licitações.
O ministro da Justiça afirmou que vai determinar a apuração dos crimes pela Polícia Federal (PF) para que os envolvidos sejam responsabilizados e punidos. O material será encaminhado também à Secretaria Nacional do Consumidor. Outra medida será o encaminhamento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para que faça investigações relacionadas à formação de cartel.
Cardozo afirmou ainda que vai enviar o material ao Ministério da Fazenda para que a Receita Federal também investigue. Será criado ainda um grupo de trabalho para tratar do assunto.
“Pretendemos, de forma objetiva, tratar estruturalmente deste problema crônico. Não vamos trabalhar somente no âmbito das investigações, pretendemos fazer uma correção profunda na estrutura”, disse o ministro Chioro. Segundo ele, em até 180 dias, deve ser apresentado um conjunto de medidas que vão reestruturar a política de uso de dispositivos médicos. A formulação, segundo Chioro, terá, além dos órgãos envolvidos, a colaboração de especialistas e instituições públicas e privadas.
Os ministros da Justiça e da Saúde também pediram que a população ajude o governo a combater as fraudes em comercialização de próteses denunciando quaisquer irregularidades pelo telefone 136.
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