O governo brasileiro anunciou que vai notificar nesta quarta-feira 89 profissionais que compõem o quadro do programa Mais Médicos. São médicos que estão ausentes sem formalização. Do conjunto de profissionais “desaparecidos”, quatro são cubanos e o governo federal desconhece seu paradeiro.
"Estamos providenciando, a partir de amanhã a notificação dos médicos que fizeram parte do programa e, de alguma maneira, não formalizaram o processo de desligamento do programa", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. "Tem município que nos comunicou anteontem que desde o dia 21 um médico não aparece para trabalhar", relatou o ministro.
Do total de médicos que abandonaram o posto de trabalho sem comunicação, 80 são brasileiros, quatro cubanos conveniados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), organismo multilateral integrante do sistema Nações Unidas. Outros cinco médicos são intercambistas provenientes de outros países: um espanhol, um ucraniano, uma colombiana, um argentino e uma brasileira formada no México.
Dentre os quatro cubanos, o ministro explicou que a médica Ramona Rodriguez, que fugiu da cidade de Pacajá (PA) e pediu refúgio aos governos brasileiro e americano, não faz parte do grupo. Ela afirmou que só soube que sua remuneração seria menor (US$ 400, em vez de R$ 10 mil) ao chegar ao Brasil.
O governo promete a contratação de 13 mil profissionais do Mais Médicos até o fim de março. No momento, o quadro de médicos no programa é de 9.549, dos quais 7,4 mil são cubanos. “No caso (do desligamento) dos cooperados cubanos, é importante que haja substituição por outros médicos”, disse Chioro.
O ministro da Saúde minimizou os casos de desligamento do programa diante do universo de médicos. “Para nós, do governo federal, as desistências acontecem e entre nós o número é o insignificante dentro desse universo”, afirmou.
Governo conversa com Opas sobre remuneração de cubanos
Tentando evitar afirmação cabal, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo brasileiro mantém conversa com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para aprimorar o contrato de convênio da organização com o governo cubano sobre termos de remuneração.
Os críticos da contratação dos cubanos alegam que apesar de o governo brasileiro depositar R$ 10 mil para cada contratação, os médicos recebem apenas US$ 1 mil, dos quais só US$ 400 são recebidos no Brasil - os demais, apenas no retorno a Cuba.
"Em relação aos valores, cumprimos a nossa parte em relação a Organização Pan-Americana e compete à organização, na relação que tem com o governo de Cuba, o estabelecimento das relações envolvendo o pagamento, a aposentadoria entre funcionários estatais e a Opas", disse Chioro.
"Desde o início do programa, há uma negociação permanente com a Organização Pan-Americana para que o programa possa funcionar da maneira mais adequada", acrescentou o ministro. Indagado se a remuneração era um dos pontos negociados, o ministro afirmou que se trata do "conjunto de medidas".
