O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, nesta segunda-feira, para destinar mais 5,5 bilhões de reais para produção, fornecimento e distribuição de doses de vacinas contra Covid-19, informou o governo federal em comunicado.
O governo já havia editado no ano passado outra medida provisória que previa a destinação de 20 bilhões de reais para a compra de vacinas contra a Covid, mas, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a maior parte do valor já foi empenhada e o saldo remanescente era insuficiente para novos compromissos financeiros com a imunização.
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No comunicado, o governo informa que os 5,5 bilhões de reais destinados ao Ministério da Saúde vão custear "a produção, o fornecimento e a distribuição de mais 50 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 no segundo semestre de 2021, por meio de insumo farmacêutico ativo fornecido pela empresa AstraZeneca", e acrescenta que "o crédito será destinado ainda à aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização".
Com uma campanha de vacinação que avança lentamente, o governo federal tenta acelerar a compra de vacinas em meio à pressão de governadores, prefeitos, da população e da CPI da Covid no Senado.
Segundo a Secretaria-Geral, já foram empenhados 16,1 bilhões de reais do crédito de 19,9 bilhões autorizado por uma MP no ano passado destinada à aquisição de doses para cobertura vacinal de parte da população brasileira, assim como despesas com insumos, logística, comunicação social e publicitária e outras necessidades para implementar a imunização contra o novo coronavírus.
"O saldo remanescente, entretanto, é insuficiente para atender as despesas de que trata a Medida Provisória ora editada", disse a Secretaria-Geral.
"Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, sem prejuízo do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde", acrescentou.
