O governo do Maranhão informou neste sábado que já foram identificados os mandantes dos quatro atos de vandalismo envolvendo incêndio a ônibus, na noite de ontem, na capital São Luís. Na avaliação das autoridades, os ataques foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam o reforço da Polícia Militar no fim de dezembro.
De acordo com nota divulgada no site do governo maranhense, um dos atos ocorreu no bairro João Paulo, onde cerca de cinco homens interceptaram o veículo, mandaram os passageiros descer e atearam fogo. As ações ocorreram também na Vila Sarney e em Ilhinha, além de uma tentativa no Jardim América.
Além disso, o 9º Distrito Policial, em São Francisco, foi alvo de disparos. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a polícia trabalha para prender os envolvidos nos episódios. No comunicado, o governo reafirma que "não compactua com atos de violência e que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e da segurança".
A secretaria informa que a Polícia Militar está adotando providências complementares nas unidades prisionais de São Luís, entre elas "a ampliação da vigilância com videomonitoramento, a intensificação das revistas nas celas e o aumento da fiscalização interna com o Batalhão de Choque e da fiscalização externa com rondas".
O sistema prisional do Maranhão é alvo de uma crise que veio à tona em outubro, após rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. No local, somente este ano, duas mortes foram registradas.
Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento; e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, vítima de golpes de chuço, um objeto artesanal com ponta de ferro aguda, durante briga de integrantes de uma facção criminosa. No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, sendo três decapitadas, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a "extrema violência" e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, há 2.196 detentos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
Diante dos episódios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou, em dezembro, à governadora Roseana Sarney, informações sobre o sistema carcerário do estado para subsidiar um eventual pedido de intervenção federal. Na mesma época, também em razão das mortes provocadas este ano por brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
