A intolerância religiosa nas redes sociais será acompanhada mais de perto pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). De acordo com a ministra da pasta, Ideli Salvatti, "boa parte da intolerância religiosa se propaga pela rede". O monitoramento será feito pelo grupo de acompanhamento dos crimes de ódio pela internet, formado no final do ano passado.
Participam do grupo de trabalho (GT) a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias públicas dos Estados. Quando couber inquérito, segundo Ideli, os caminhos legais serão acionados. Nesta semana ocorre a terceira reunião do GT, cujo funcionamento ainda está sendo estruturado.
Além de monitorar crimes de intolerância religiosa, o grupo atua em ocorrências de violação de direitos humanos como homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo, além de questões de pedofilia e pornografia, que já têm ações estruturadas há mais tempo na pasta.
"Temos a convicção de que a questão da intolerância religiosa cresce no mundo. Estamos acompanhando atos terroristas com base na religião. Aqui no Brasil já tivemos fatos lamentáveis de intolerância, envolvendo religiões de matriz africana, e também casos lamentáveis, envolvendo evangélicos, católicos", diz ela.
Desde 2011, o Disque 100 recebe denúncias de discriminação religiosa, e em 2014 registrou 149 reclamações pertinentes no País. Mais de um quarto (26,17%) no Estado do Rio de Janeiro, e 19,46% em São Paulo. O total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias.
"Os dados do Disque 100 são indicadores, mas eles não podem ser confundidos com o quadro real da existência ou não da violência e do preconceito", analisa a ministra. Segundo ela, a pasta deve incluir a questão no Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, para que hajam dados efetivos da intolerância religiosa no Brasil. Ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11.635/2007. A data tem o objetivo de combater atitudes discriminatórias e prestar homenagem à iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, que morreu de infarto após ser agredida por membros de outra religião.
