A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira (9) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, nos Países Baixos, por genocídio durante a pandemia de Covid-19 e por ecocídio.
"Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional", afirma o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, em comunicado.
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A Apib informou que apresentou como base das denúncias os relatos de lideranças indígenas diversas, documentos e notas técnicas oficiais e pesquisas acadêmicas. Essa é a primeira vez que os grupos entram diretamente em Haia contra o presidente e a data escolhida marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Segundo a Articulação, todos os documentos apresentados "comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro".
"O desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios", diz ainda o documento, ressaltando que há diversas medidas políticas rejeitadas pelo atual governo federal, como a demarcação de novas terras e decretos e portarias que "tentam legalizar as atividades invasoras".
Ainda na nota, a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, ressalta que "há centenas de anos" os grupos lutam para garantir suas existências. "Enviamos esse comunicado ao Tribunal Penal Internacional porque não podemos deixar de denunciar essa política anti-indígena de Bolsonaro. Ele precisa pagar por toda violência e destruição que está cometendo", pontuou.
De acordo com dados da própria Apib, são 57.942 os casos confirmados de Covid-19 em 163 povos indígenas. Houve 1.166 mortes pela doença. .
