O ilustrador britânico Jim Cheung foi surpreendido várias vezes nos últimos quatro dias.
Primeiro com a notícia de que um livro seu publicado em 2010 - "Vingadores: a Cruzada das Crianças" - havia sido censurado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por conter um beijo entre dois personagens masculinos.
Depois, pela forte reação da imprensa e de milhares de brasileiros em protesto contra a medida. E, por fim, pelo forte aumento nas vendas da publicação.
"Eu deveria contratar o prefeito do Rio de Janeiro para promover meu próximo livro", ironizou ele ao responder, no Instagram, a um comentário de uma seguidora sobre o fato de todos os exemplares terem se esgotado na Bienal do Rio de Janeiro pouco após Crivella anunciar que fiscais confiscariam a publicação de Cheung.
O desenhista de 47 anos mora no Reino Unido e assina Vingadores: a Cruzada das Crianças em conjunto com o roteirista americano Allan Heinberg.
À BBC News Brasil, Cheung disse que ficou emocionado ao ver os brasileiros defendendo os direitos da comunidade LGBTQ e a liberdade de expressão. "É maravilhoso ver o povo brasileiro se posicionando e manifestando apoio à comunidade LGBTQ", disse.
Ele destacou, porém, que o episódio revela que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que haja verdadeira "igualdade".
"O fato de essa história ter alcançado manchetes demonstra as várias faces da sociedade moderna. Mostra que as comunidades estão aceitando suas diferenças e diversidade, mas também revela a dificuldade que ainda enfrentamos na busca por igualdade a todos", destacou à BBC News Brasil, por email.
"Eu aplaudo o povo brasileiro por se unir nesse protesto."
Jim Cheung tem dezenas de livros em quadrinho no currículo e é reconhecido internacionalmente, principalmente por ilustrar séries da editora Marvel Comics, como Novos Vingadores, Illuminati, Jovens Vingadores e Vingadores.
Já Allen Heinberg, que também assina Vingadores: a Cruzada das Crianças, foi produtor do bem-sucedido filme Mulher Maravilha (2017), que arrecadou US$ 821,8 milhões em bilheteria no mundo todo e é protagonizado pela israelense Gal Gadot.
Ele produziu ainda os seriados Grey's Anatomy (2005), um dos dramas mais populares da televisão americana, e Sex and the City (1998), seriado da HBO estrelado por Sarah Jessica Parker.
Reviravoltas do caso do livro
No dia 5 de setembro, Marcelo Crivella determinou o recolhimento da Bienal do Rio dos exemplares do livro de Cheung, por conter a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. Em vídeo na internet, Crivella afirmou que "livros que trazem conteúdo sexual para menores precisam estar embalados com plástico preto, lacrados, e com aviso do conteúdo".
A cena que aparentemente chocou Crivella retrata o personagem Teddy Altman tentando levantar o ânimo do seu namorado, Billy Kaplan, que está deprimido. "A vida é muito curta para você ficar aqui sentado desperdiçando a sua", diz Teddy. Depois de incentivar o parceiro a reagir, os dois trocam um beijo.
Na sexta-feira (6), um dia depois da decisão de Crivella, todos os exemplares de Vingadores: a Cruzada das Crianças foram comprados antes que pudessem ser recolhidos. Depois, o youtuber Felipe Neto comprou mais de 14 mil livros com temática LGBT disponíveis na Bienal e distribuiu as publicações gratuitamente.
Na tarde do dia 6 de setembro, fiscais foram à Bienal, mas disseram não ter encontrado livros impróprios ou medidas que contrariam a lei.
O episódio também sofreu várias reviravoltas na Justiça.
Após a primeira visita dos fiscais, a organização da Bienal entrou com um recuso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do prefeito e para assegurar o "pleno funcionamento do evento".
O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes acolheu o pedido e determinou que fiscais não podem interferir na Bienal. Depois, o presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares, cassou essa decisão e liberou a medida determinada pela Prefeitura do RJ.
Fiscais chegaram a voltar à Bienal em busca de "conteúdos impróprios" para menores, mas novamente disseram não ter encontrado nada que ferisse a lei. No sábado (7), o jornal Folha de S.Paulo publicou na capa a imagem dos dois personagens do livro se beijando.
O fato foi noticiado por alguns jornais estrangeiros, como o britânico The Guardian e o americano Newsweek.
Por fim, no domingo (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e cassou a liminar do presidente do TJ-RJ.
Toffoli argumentou que a decisão de Crivella associou relações homoafetivas a conteúdo impróprio, o que, segundo ele, fere o "princípio da igualdade".
"Ademais, o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo", disse o ministro do STF.
A Prefeitura do RJ informou que vai recorrer da decisão.
O que diz a lei?
Em seu Artigo 78, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que "revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes" devem ser vendidas em embalagem lacrada, com a advertência sobre o conteúdo.
O estatuto também determina que "as editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca."
Porém, ao contrário do que diz a prefeitura, a legislação não define o que seria "impróprio" - seja um beijo hétero ou homossexual.
O defensor Rodrigo Azambuja, coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, diz que o ECA não especifica quais tipos de conteúdo se enquadram na categoria de "impróprio", mas há materiais que são inegavelmente inadequados para crianças, como aqueles que trazem temática de violência ou pornografia.
Segundo ele, porém, há outros que são claramente próprios: beijos e demonstrações de afeto entrariam nessa segunda classificação, por serem comportamentos comuns.
'Momento de afeto entre dois personagens'
Num comunicado publicado no seu Instagram no dia 6 de agosto, Jim Cheung disse que a cena do beijo no livro Vingadores, a Cruzada das Crianças simplesmente "retrata um momento de afeto entre dois personagens" que vivem um relacionamento estável.
"Eu não sei o que motivou o prefeito a perseguir um trabalho publicado há quase uma década e que já estava a venda há vários anos", escreveu.
"Mas eu posso dizer com honestidade que não havia qualquer motivação secreta ou agenda nesse trabalho que fosse destinada a promover um estilo de vida em particular ou atingir um público específico. A cena simplesmente mostra um momento de afeto entre dois personagens que estão num relacionamento sério."
Cheung ainda afirmou que o fato de um livro publicado há quase 10 anos estar recebendo tanta atenção do prefeito do Rio revela o quanto ele parece estar "desconectado com a realidade atual".
"A comunidade LGBT está aqui para ficar e eu não tenho nada além de amor e simpatia por aqueles que continuam a lutar por aceitação e para terem suas vozes ouvidas", escreveu.
