Indonésia indica que execuções só devem ser anunciadas em duas semanas

12 mar 2015 - 09h17
(atualizado às 09h17)

Hugo Bachega - @hugobachega

Rodrigo e a mãe
Rodrigo e a mãe
Foto: BBC Mundo / Copyright

Enviado especial da BBC Brasil à Indonésia

A família do brasileiro Rodrigo Gularte tenta sua transferência para um hospital psiquiátrico

A Indonésia indicou nesta quinta-feira que as execuções de presos condenados à morte por tráfico de drogas não deverão ocorrer por pelo menos duas semanas e dois dias, já que a Procuradoria-Geral do país informou que todos eles deverão ser executados juntos.

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, está na lista dos detentos a serem executados. Ele foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

A família tenta que o paranaense seja transferido para um hospital psiquiátrico após ter sido diagnosticado com esquizofrenia.

Um segundo exame médico, feito na semana passada a pedido do governo, ainda não teria sido concluído.

Além do brasileiro, há nove presos no corredor da morte e os recursos de diversos deles ainda estão sendo analisados pela Justiça indonésia.

Rodrigo foi preso em 2004 quando tentou entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas

"Não houve mudança nos planos da Procuradoria-Geral de que todas as execuções serão feitas de uma só vez", disse Tony Spontana, porta-voz do procurador-geral, a repórteres em Jacarta, segundo a agência Reuters.

Ele acrescentou que as execuções, que são por fuzilamento, não serão realizadas até que "tudo esteja claro".

Na quarta-feira, uma corte indonésia havia adiado para o dia 25 uma decisão sobre o recurso de um francês condenado à morte e, nesta quinta, um recurso de dois australianos foi adiado até o dia 19 por um outro tribunal.

Isso indicaria que a decisão poderia levar pelo menos 16 dias para ser anunciada, já que os prisioneiros precisam ser avisados com 72 horas de antecedência de que serão executados.

Spontana já havia declarado que as execuções não seriam realizadas até que todos os recursos legais fossem concluídos.

Angelita Muxfeldt, prima de Gularte que está na Indonésia para tentar reverter sua execução, visitou-o na prisão nesta quinta-feira e disse que ele continua delirante. A próxima visita será na terça que vem.

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide no ano passado. Foi submetido a um novo exame em fevereiro, que confirmou o relatório inicial.

Mas o governo indonésio pediu uma nova avaliação, feita na prisão de Nusakambangan na semana passada, e cujo resultado ainda não foi anunciado.

Além de cidadãos de Austrália, Brasil e França, presos de Gana, Nigéria e das Filipinas também deverão ser executados.

Pressão internacional

A Indonésia está sob grande pressão internacional para que cancele as execuções.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, diante do anúncio da execução de Gularte.

O governo já havia reconvocado o embaixador brasileiro em Jacarta em resposta à morte do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, executado em janeiro, junto com outros cinco prisioneiros.

A Austrália tem feito uma grande campanha para reverter a execução de Andrew Chan e Myuran Sukumaran, condenados a morte por serem líderes do grupo de traficantes "Os Nove de Bali".

O governo já propôs uma troca de prisioneiros, rejeitada pela Indonésia, e ofereceu pagar os custos de mantê-los em prisão perpétua. Segundo a Reuters, essa oferta também foi negada.

A Indonésia tem uma das mais duras leis contra drogas no mundo e retomou as execuções em 2013. A pena de morte para tráfico tem apoio popular no país.

O presidente indonésio, Joko Widodo, disse que rejeitaria clemência a condenados por tráfico devido à situação de emergência causada pelas drogas no país. O governo alega que entre 40 e 50 pessoas morrem todos os dias no país devido às drogas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico, segundo a agência Associated Press.

Grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional, também têm pressionado o país a rever as execuções.

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